Com a intenção de evitar tentativas de suicídio, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Lei Ponte para a Vida (PL n° 235/2017) que recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar. De autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), o projeto chega para estabelecer a prevenção como estratégia na diminuição dos casos de suicídio. Como foi votado em segunda discussão, a proposição segue agora para sanção do Executivo.
O texto determina a instalação de equipamentos de proteção contínuos nas laterais dos equipamentos viários, que deverão constar como itens de segurança obrigatórios nas licitações. O descumprimento da medida implicará, no caso de pontes, passarelas e viadutos administrados por concessionárias, em sanção diária no valor de 2% sobre a arrecadação mensal da operadora responsável. A multa arrecadada deverá ser revertida para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de ser investida em campanhas preventivas ao suicídio.
Para evitar suicídios, projeto determina instalação de proteção em pontes e viadutos em Natal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
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