Fechados desde 2012, Balneários do Açude Itans em Caicó podem ser reabertos em julho

Fechados desde 2012, os balneários em torno do Açude Itans, em Caicó, podem ser reabertos em julho. A informação foi repassada por fontes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RN (Ibama/RN), a partir de novas diretrizes do Governo Federal.

O fechamento dos clubes; alguns como fonte de lazer e renda para a população do Seridó há mais de meio século, foi discutido em recente reunião entre o deputado General Girão (PSL), e a Associação de Moradores do Açude Itans, no qual o parlamentar, apresentou a situação ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública nº 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da Universidade Federal do RN (UFRN), que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema/RN.

Os balneários contemplados pela sentença judicial têm como nome de fantasia O Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, Asdec e Apuc.

A recomendação destaca, porém, que a sentença judicial não autoriza por si só o funcionamento dos balneários, “devendo tais empreendimentos serem alvo de constante monitoramento, não apenas pelo MPF e Justiça Federal, como principalmente pelo Idema, com o apoio do Ibama”.

Operação Rios Federais

No fim de fevereiro de 2012, baseado em uma ação do Ministério Público Federal, o Ibama realizou a “Operação Rios Federais”, na bacia do Açude Itans, fechando o Caicó Iate Clube, localizado às suas margens, por falta de licença ambiental e ocupação irregular da Área de Preservação Permanente.

Fechados desde 2012, Balneários do Açude Itans em Caicó podem ser reabertos em julho publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com