Senado aprova dinheiro do pré-sal para estados; texto volta para Câmara

O Senado Federal aprovou por 69 votos favoráveis e nenhum contrário em 2º turno na noite desta terça-feira (3) o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) que regulamenta as receitas do leilão do pré-sal destinados aos estados.

O 1º turno foi de 74 senadores favoráveis e nenhum contrário.

Como o relatório de Cid alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2018, o texto volta para uma nova análise na Câmara.

A União aceitou abrir mão de 3% da verba que receberia na cessão onerosa para ampliar os repasses aos estados produtores e, assim, atender a reivindicação do Rio de Janeiro, que vinha reclamando uma maior participação na divisão desses recursos.

A mudança foi feita por meio de emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e atendida por Cid Gomes em seu relatório.

O pedido do Rio de Janeiro foi apresentado pelo próprio governador, Wilson Witzel (PSC), aos parlamentares e ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Apesar da mudança proposta pela emenda de Flávio, os senadores paulistas Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB) e José Serra (PSDB) se manifestaram favoráveis que a Câmara altere o método de divisão dos repasses aos estados.

Com essa decisão da União, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma: 67% para a União, 3% para os estados produtores, 15% para os estados e 15% para os municípios.

A previsão é que R$ 76 bilhões sejam distribuídos dessa maneira, já que o próximo leilão do pré-sal deve atrair R$ 106 bilhões, mas a divisão dos recursos só será feita depois que a União descontar desse montante os R$ 30 bilhões que deve à Petrobras. O leilão é aguardado para novembro.

Agência Câmara 

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