Bolsonaro assina decreto para ‘militarizar’ 216 escolas em 4 anos

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governo Jair Bolsonaro pretende implantar o modelo cívico-militar em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano. As regras para adesão ao programa das unidades de ensino dos estados e Distrito Federal foram definidas nesta quinta-feira, 5, em decreto assinado pelo presidente. A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Estados e o DF têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 até mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou alunos de ensino médio. A ideia é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa. De acordo com o governo, os militares não devem substituir professores em salas de aula.

Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de 2 anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares da reserva pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração da escola.

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