Monday, September 30, 2019
IMORAL DIREITO DOS PODEROSOS A IMPUNIDADE, JAMAIS SAGRADO DIREITO DE DEFESA
IMORAL DIREITO DOS PODEROSOS A IMPUNIDADE, JAMAIS SAGRADO DIREITO DE DEFESA publicado primeiro em: https://terezacs.blogspot.com
Era só o que faltava: Lula Livre, 'na marra'!
O comentário é do jornalista Josias de Sousa, no portal UOL:
Era só o que faltava: Lula Livre, 'na marra'! publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Prevista para ser concluída em 2015, obra da Transposição do São Francisco se arrasta há 12 anos
Iniciada em Julho de 2007, pelo então presidente Lula, a obra da Transposição do São Francisco se arrasta a 12 anos sem previsão de conclusão. A transposição é a maior obra hídrica do Brasil. A obra, sempre apontada como a redenção do Nordeste a partir do beneficiamento de 12 milhões de pessoas e do impulsionamento de um novo modelo econômico, hoje apresenta sinais visíveis de deterioração: paredes de concreto rachadas, estações de bombeamento paralisadas, barreiras de proteção rompidas, sistema de drenagem obstruído e assoreamento do canal em alguns trechos.
O eixo leste, que corta Pernambuco e Paraíba, não resistiu à gambiarra oficial. O trecho foi inaugurado às pressas pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017, e logo em seguida, de maneira simbólica, pelo petistas Lula e Dilma Rousseff. A água sumiu há cinco meses e parte da região, que vislumbrou o fim da indústria da seca, continua sendo abastecida por carros-pipas
Devido aos atropelos gerados pela conveniência do prazo político, o empreendimento hídrico não suportou entrar em funcionamento antes do tempo. Foi inaugurado sem nem sequer ter a drenagem completamente executada e o sistema operacional de controle implantado.
A conta chegou da pior maneira possível. Por recomendação da ANA (Agência Nacional de Águas), o bombeamento da água ao longo do canal de 217 km de extensão foi interrompido em razão de risco de rompimento no reservatório Cacimba Nova, em Custódia, Pernambuco.
E sem a água, que também serve para amenizar os efeitos das variações bruscas de temperatura no semiárido, o concreto rachou. A Folha percorreu 37 km pelas margens do canal que liga Sertânia, em Pernambuco, até Monteiro, na Paraíba.
Em vários pontos da obra, que entrou recentemente por decreto na lista de possíveis privatizações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as rachaduras são visíveis.
Em alguns trechos, a parede de concreto do canal não existe mais. É terra mesmo. A manta de impermeabilização, que impede que a água infiltre para evitar um rompimento, fica desprotegida.
O abandono é tamanho que as estradas de manutenção que margeiam todo o canal, essenciais para resolução de problemas ao longo da obra, têm vários pontos com acessos bloqueados. Em alguns deles, o mato e os entulhos tomaram conta e impedem a passagem dos veículos.
Não há nem sequer funcionários nas estações de bombeamento e nos imóveis construídos nas barragens nas proximidades das comportas. Está tudo vazio. A impressão é a de que a obra foi largada no meio do caminho. Para evitar roubo, as empresas que trabalhavam no local retiraram os equipamentos.
Um laudo técnico do Ministério Público Federal em Monteiro, emitido em julho passado, aponta rachaduras no revestimento de concreto de mais de 1,5 centímetro de espessura.
O perito Marcelo Pessoa de Aquino, que assina o documento, alega que os canais da transposição apresentam uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção.
Ele afirma que os problemas, no seu entendimento, estão associados a impropriedades na concepção ou execução da obra. Questiona, inclusive, a qualidade do material utilizado.
O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Francisco Sarmento, que coordenou por 14 anos os estudos e planejamentos hidrográficos da transposição, é categórico ao afirmar que os problemas apresentados são em decorrência dos atropelos políticos.
De acordo com ele, se o fluxo da água for normalizado sem a reparação dos danos causados, há um sério risco de rompimento do canal.
O eixo leste conta com seis estações de bombeamento. Cada estação deveria ter quatro bombas gigantes, fabricadas especificamente para a transposição. O projeto original não foi respeitado. Só há duas delas em cada local.
“Esse eixo foi projetado para operar com 24 bombas. Temos a metade. A vazão prevista nunca foi alcançada. Neste momento, nenhuma bomba está em operação”, comenta.
Outro ponto de alerta é que o projeto foi posto em funcionamento sem que o sistema operacional tivesse sido licitado. O mecanismo é essencial para a segurança porque informa em tempo real, por meio de fibra ótica, quais são os níveis dos reservatórios. “É uma temeridade o que foi feito. No dia da inauguração, ficaram apelando pelo celular”, diz.
Duas barragens chegaram a romper. Uma delas, a de Barreiros, em Sertânia, apresentou problemas três dias antes da inauguração do sistema. As obras de tomada d’água, uma espécie de comporta funda para que o fluxo que vem do canal passe sem que a barragem encha, não foram feitas.
“Tiveram que fazer uma gambiarra, um canal para desviar da barragem”, conta o professor.”
A procuradora da República Janaína Andrade de Souza, que chegou a recomendar, em 2017, que o Ibama (órgão ambiental federal) não desse a licença de operação do empreendimento, diz que as condicionantes do contrato não foram cumpridas.
“E quem descumpre as condicionantes? Governo federal, estadual e municipal. Não houve revitalização do leito do rio Paraíba, proteção da nascente e implementação do esgotamento sanitário. Nada disso foi feito.”
As 56 cidades da bacia do Paraíba não são saneadas. “Posso elencar, nas eleições passadas, muitos candidatos assumindo a paternidade afetiva, consanguínea da transposição, mas me traga alguém hoje para me apresentar uma solução. Não existe”, diz a procuradora.
O eixo norte, que sai de Pernambuco e passa pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, apresenta 97% de conclusão. No ano passado, foi preciso realizar reparos no dique Negreiros, em Salgueiro, no interior de Pernambuco.
Nesta semana, foram iniciados os testes da terceira e última estação elevatória. Ainda não há previsão de quando o sistema vai entrar em funcionamento.
Folhapress
Folhapress
Prevista para ser concluída em 2015, obra da Transposição do São Francisco se arrasta há 12 anos publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Em fala direcionada a Janot, assessor de deputado estadual do PSL-CE posta vídeo atirando em foto do ex-presidente Lula
Em fala direcionada ao ex-procurador geral Rodrigo Janot, um assessor do deputado estadual André Fernandes do PSL-CE, postou um vídeo nas redes sociais atirando na foto do ex-presidente Lula.
O vídeo viralizou na Internet entre apoiadores de Bolsonaro.
Confira:
Em fala direcionada a Janot, assessor de deputado estadual do PSL-CE posta vídeo atirando em foto do ex-presidente Lula publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Cooperativa Médica vai suspender atendimentos de média e alta complexidade no RN por atraso de pagamento
A Cooperativa de Serviços Médicos do RN (COOPMED), emitiu comunicado anunciado a suspensão dos serviços médicos de alta e média complexidade a partir desta segunda-feira (30), por atraso de pagamento.
Cooperativa Médica vai suspender atendimentos de média e alta complexidade no RN por atraso de pagamento publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Sunday, September 29, 2019
TCE determina que Câmara de Caicó exonere cargos comissionados e realize concurso público
Em relatório assinado pelo conselheiro-relator, Carlos Thompson Costa Fernandes, o Tribunal de Contas do RN determinou que a Câmara Municipal de Caicó, através de sua Mesa Diretora proceda o redimensionamento do quantitativo de servidores da Casa Legislativa, realize concurso público e nomeações dos aprovados, bem como exonere todos os ocupantes de cargos em comissão – seja de Gabinete Parlamentar, da Presidência ou da área administrativa – que excedam a quantidade de ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Pelo entendimento do TCE, qualquer composição da Casa Legislativa em que a proporção entre servidores efetivos e comissionados não corresponda a maioria de servidores efetivos, ou seja, no mínimo, 50% mais um, resultará na permanência da irregularidade objeto do achado de auditora ora examinado cautelarmente, devendo a Chefe do Poder Legislativo caicoense, no prazo de até 05 (cinco) dias após ultimado o lapso de 180 (cento e oitenta) dias fixado para implementação da medida cautelar, comprovar o cumprimento da tutela provisória nos presentes autos, com a juntada do(s) respectivo(s) ato(s) formal(is), tudo isso sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó.
O relatório do TCE cita, tanto o ex-presidente Odair Diniz, como a atual Rosângela Maria. Odair tem vinte dias para apresentar sua defesa, sob pena de revelia, a respeito das pretensas irregularidades que lhe são imputadas no Relatório de Auditoria nº 08/2018-DDP/TCE/RN, e Rosângela Maria da Silva também tem vinvo dias para apresentar defesa, sob pena de revelia, quanto às imputações e sugestões do Relatório de Auditoria nº 08/2018- DDP/TCE/RN (evento 06) que implicarão eventuais obrigações ao órgão auditado caso acolhidas quando do julgamento do mérito, intimando Sua Excelência, na mesma oportunidade, para cumprimento da presente Decisão nos prazos nela anexados.
TCE determina que Câmara de Caicó exonere cargos comissionados e realize concurso público publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Artista paraibano transforma pneus velhos em camas para animais de rua
(Fotos reprodução/Facebook)
Mas o artista paraibano Amarildo Silva quer, por meio da arte, amenizar um pouco esse sofrimento.
Ele transforma pneus velhos descartados nas ruas de João Pessoa em camas para animais de rua.
Além de contribuir para o meio ambiente e conforto dos pets abandonados, ele lucra vendendo os produtos.
O empreendedor é responsável por todo processo de produção.
Silva sempre gostou de fazer artesanato com coisas que eram descartadas. Mas dois anos atrás, ele resolveu aliar esse hobby com o empreendedorismo, procurando alguma forma de ganhar dinheiro extra com os produtos que fazia.
Enquanto procurava inspiração de como desenvolver seu negócio, Silva percebeu que muitos animais de rua usavam pneus velhos como camas. Foi então que a ideia para o negócio .
Para produzir as camas, Amarildo Silva anda pelas ruas de João Pessoa, na Paraíba, coletando pneus descartados. Ele então os leva para sua casa, onde os corta, limpa e pinta de diversas cores. Segundo o empreendedor, um dos seus maiores prazeres no trabalho é elaborar designs diferentes para cada produto, aliando funcionalidade e estética.
Além das camas, o empreendedor transforma os pneus em vasos de plantas.
Artista paraibano transforma pneus velhos em camas para animais de rua publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Bolsonaro é eleito “imbecil do ano” por revista espanhola
As revista de humor espanhola, El Jueves, elegeu o presidente Jair Bolsonaro entre os maiores imbecis de 2018.
Veja a publicação:
Bolsonaro é eleito “imbecil do ano” por revista espanhola publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Defesa de Henrique Alves se manifesta sobre denúncia de compra de votos por meio da InterTV Cabugi
A defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves enviou uma nota de esclarecimento ao Blog negando as acusações de que o ex-parlamentar usou a InterTV Cabugi para comprar votos.
Confira a nota na íntegra…
Nota
Trata-se de fato antigo e já respondido pela defesa. O ex-Deputado Federal Henrique Eduardo Alves detém 20,5% da Televisão CABUGI Ltda. desde agosto de 1995, parte herdada dos seus pais e o complemento adquirido dos seus irmãos e primos.
Ao longo dos últimos anos, não tendo a referida empresa disponibilidade contábil para proceder a liberação dos dividendos a que o mesmo fez jus, a sua alta Direção optou por mútuos a serem compensados em momentos futuros.
Neste contexto, e apenas nele, foram liberados mútuos por justo pedido do sócio, sem a TV saber ou ter nenhum conhecimento prévio de seu uso, como não poderia deixar de ser.
Por outro lado, a defesa logo esclarece que o seu cliente não destinou esse montante – que lhe pertence e todo ele está declarado na sua Declaração de Rendas Anual à RFB – à compra de votos nas eleições de 2014.
Não foi este o destino e sim para suprir compromissos eminentemente pessoais, ou seja, de natureza privada.
Isto será provado nos autos judiciais no devido tempo.
Brasília, 28.9.2014.
Marcelo Leal
Advogado
Defesa de Henrique Alves se manifesta sobre denúncia de compra de votos por meio da InterTV Cabugi publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Saturday, September 28, 2019
Amazan vai repetir chapa vitoriosa
O prefeito sanfoneiro de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), que vai para à reeleição em 2020, manterá a chapa vitoriosa das eleições passadas. Até o momento a oposição não apresentou nenhum nome para o pleito próximo.
Amazan vai repetir chapa vitoriosa publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
PT coadjuvante em Caicó
O PT caminha para mais uma vez não apresentar candidato a prefeito de Caicó nas eleições 2020. Apesar das especulações em torno de alguns nomes, o partido deve seguir coadjuvante na disputa. No máximo, indicar o vice dos seus aliados, Sandra Kelly e do médico Judas Tadeu, apoiado pelo deputado Vivaldo Costa.
PT coadjuvante em Caicó publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Rompimento político em São João do Sabugi
Desde as eleições passadas, que a relação entre o ex-prefeito Elísio Galvão e o deputado Vivaldo Costa não são as melhores. Vivaldo que culpou Dr.Elísio por sua derrota no município, amargando a terceira colocação para deputado, não apoiará o candidato do ex-prefeito nas próximas eleições.
Rompimento político em São João do Sabugi publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Lula: `Progressão de Pena é para quem é culpado´
Está no site Brasil 247
Lula: `Progressão de Pena é para quem é culpado´ publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista ao Jornal GGN, veiculada na noite deste sábado (28) e deixou claro que não irá aceitar a progressão de sua pena, do regime fechado para o semiaberto.
Na entrevista aos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Eduardo Moreira, Lula voltou a defender que sairá apenas com sua inocência. “Eu orientei os meus advogados de que eu não vou pedir progressão. Eu acho que pode pedir progressão quem é culpado e está condenado. Eu não sou culpado. Eu quero é minha inocência. Se alguém deveria pedir perdão é o tal do [Sergio] Moro e do [Deltan] Dallagnol”, disse Lula.
Lula: `Progressão de Pena é para quem é culpado´ publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Nina topa disputar prefeitura de Natal
A vereadora Nina Sousa (PDT), têm dito a correligionários que topa disputar a Prefeitura de Natal em 2020, caso seja convidada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.
Nina topa disputar prefeitura de Natal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Paulinho, o cabeça de chapa do Pró-Natal
As articulações em torno da formação de nominatas de vereadores na capital potiguar, deverá ser definido nos próximos dias. O Presidente da Câmara, Paulinho Freire(PSDB), caminha para ser o único vereador com mandato a encabeçar a chapa na proporcional com pré-candidatos do Movimento Pró-Natal.
Paulinho, o cabeça de chapa do Pró-Natal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Natália Bonavides de olho no Senado
A possibilidade da deputada federal Natália Bonavides(PT), em disputar a prefeitura de Natal nas eleições do próximo ano, são mínimas. Dentro do partido, correntes políticas defendem que o nome de Natália seja preservado até 2022, quando Fátima disputará a reeleição e o nome da deputada seja apresentado para o Senado.
Natália Bonavides de olho no Senado publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
PT sonha com 4 representantes na Câmara Municipal
Com o apoio de Fátima no governo, o PT já prepara sua estrutura política na capital para as eleições do próximo ano. O partido espera eleger quatro representantes na Câmara Municipal.
PT sonha com 4 representantes na Câmara Municipal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Compra de apoio político por Henique Alves em 2014 pode ter novidades nos próximos dias
A investigação que envolve o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e a compra de apoio de lideranças políticas em 2014 pela quantia de R$ 7 milhões na disputa para o governo estadual do Rio Grande do Norte, no primeiro turno, pode ter novidades nos próximos dias. empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus.
De acordo com a delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, José Geraldo, assessor particular do ex-presidente da Câmara, teria recolhido uma mala com os R$ 7 milhões, em um hotel na Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona sul de Natal. “José Geraldo disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, disse Fred aos investigadores.
No dia seguinte ao repasse, o coordenador geral da campanha de Alves, Benes Leocádio, se encontrou com Geraldo e indicou quem seria beneficiado para a compra de apoio: um só prefeito ganhou R$ 27,5 mil naquele mesmo dia.
Já no segundo turno, contou Fred Queiroz, dos R$ 9 milhões repassados, R$ 4 foram também para a compra de apoio político e os R$ 5 milhões restantes foram destinados a despesas, como gasolina, pessoal, equipamentos, alimentação, estruturas de campanha, etc.
Compra de apoio político por Henique Alves em 2014 pode ter novidades nos próximos dias publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Friday, September 27, 2019
Padre Fábio de Melo se apresenta no dia 1º de dezembro em Mossoró
O padre Fábio de Melo desembarca no mês de Dezembro com seu Show de Despedida em Mossoró. A turnê conta com sucessos como "Tudo Posso", "Viver Pra Mim é Cristo", "Incendeia Minha Alma" e "Nas Asas do Senhor".
A apresentação acontece no dia 1º de dezembro no Thermas Hall. O primeiro lote pode ser comprada pelo site da Bilheteria Digital, por valores que vão de R$ 120,00 a R$ 380,00( setor premium).
Informações
Data do evento: 01/12/2019
Local: THERMAS HALL - MOSSORÓ
Horário de início: 17h
Classificação: 12 ANOS
Informações
Data do evento: 01/12/2019
Local: THERMAS HALL - MOSSORÓ
Horário de início: 17h
Classificação: 12 ANOS
Padre Fábio de Melo se apresenta no dia 1º de dezembro em Mossoró publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Argentina e Uruguai se preparam para as eleições
A data das eleições gerais, tanto na Argentina quanto no Uruguai, se aproxima. Dentro de exatamente um mês, argentinos e uruguaios irão às urnas escolher seus presidentes e vices, senadores e deputados. Na Argentina, votam também para escolher governadores.
Na Argentina, a disputa está entre o atual presidente, Mauricio Macri, representando a coalizão Juntos por el Cambio, e Alberto Fernández, da coalizão Frente de Todos, cuja candidata a vice é a senadora e ex-presidente, Cristina Kirchner. Roberto Lavagna, que é ex-ministro da Economia, aparece como terceiro candidato pela coalizão Consenso Federal.
Em agosto, nas eleições primárias do país, que funcionam como uma grande pesquisa nacional, a chapa Fernández-Kirchner surpreendeu ao conquistar 47% das intenções de voto, mais do que os 45% necessários para vencer em primeiro turno.
Macri obteve 32% mas está determinado a recuperar a diferença e levar a disputa a um segundo turno.
Após o resultado das eleições primárias, o dólar disparou e Macri se viu obrigado a lançar uma série de medidas para tentar conter a inflação e aliviar um pouco o bolso dos argentinos.
O país enfrenta uma grave crise econômica e social; a inflação este ano deve chegar a 55%; 30% das pessoas vive na pobreza e os sem-teto chegam a quase 10% da população.
Além disso, a Argentina pegou um empréstimo de 57 bilhões de dólares com o FMI no ano passado e agora aguarda o desembolso de uma parcela, que só será paga após as eleições, caso haja acordo com o próximo governo.
Uruguai
No Uruguai, as diversas sondagens apontam para diferentes percentuais, mas todas coincidem que o partido de esquerda, Frente Amplio, do candidato Daniel Martínez, lidera o ranking, com cerca de 30% das intenções de voto.
O Partido Nacional, do candidato de direita Luis Lacalle Pou, vem em segundo lugar, com 23%. Depois, aparecem os partidos Colorado, representado por Ernesto Talvi, e Cabildo Abierto, do candidato Guido Manini Rios, quase empatados, com cerca de 12% das intenções de voto.
Enquanto o Frente Amplio e o Cabildo Abierto vêm crescendo nas pesquisas, o Partido Nacional, com seus representantes conhecidos como "os blancos", e os colorados, vêm caindo.
No Uruguai, para ganhar em primeiro turno, é necessário 50% dos votos mais um. O Partido Nacional aposta levar as eleições a um segundo turno. O vencedor assume a presidência no dia 20 de março de 2020. Na Argentina, a posse será dia 10 de dezembro deste ano.
Agência Brasil
Argentina e Uruguai se preparam para as eleições publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot
A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira, 27, repúdio à ordem dos Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como ‘oportunismo’ do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot.
A ordem para buscas na casa e no escritório de advocacia de Rodrigo Janot é do ministro Alexandre de Moraes, que também o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Polícia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.
Segundo a ANPR, é preciso ‘condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR’. “O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”.
“O Inquérito nº 4.781 afronta o Estado democrático de direito ao usurpar atribuição do Ministério Público, ao determinar apuração sem fato determinado, e ao violar a competência constitucional da Corte, o sistema acusatório e também o princípio do juiz natural. Todas essas questões já foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de segurança impetrados pela ANPR, ainda pendentes de análise de liminar”, afirmam.
A entidade afirmou ‘lastimar que o episódio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para ações que busquem enfraquecer a instituição’. “Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer “jurista” possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”.
“A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das instituições, a eterna vigilância contra a barbárie, sendo fruto das conquistas civilizatórias o fato de que as divergências de ideias e diferenças pessoais sejam solucionadas a partir do diálogo, da conciliação ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resolução dos conflitos”, escrevem.
Estadão Conteúdo
Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Lula no regime semiaberto
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento.
"[...] o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva, consoante estabelecido no art. 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social. Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", diz o documento.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2017. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).
MPF
Lula no regime semiaberto publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Por ordem do STF, PF faz busca e apreensão em endereços de Janot após declarações sobre Gilmar Mendes
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira mandado de busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes determinou as buscas de ofício após pedido do ministro do STF Gilmar Mendes, motivado por entrevistas na qual Janot afirmou que, em uma ocasião, foi armado ao STF com o objetivo de matar Gilmar Mendes, mas recuou do plano. O ministro determinou que a PF apreendesse armas, computadores, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos do ex-PGR.
Gilmar solicitou a Moraes que adotasse medidas cautelares contra Janot, como retirar o seu porte de arma e proibi-lo de chegar perto dele. Moraes, então, determinou a busca e apreensão no endereço residencial e no escritório de Janot em Brasília.
As medidas foram determinadas por Moraes como parte do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF, do qual ele é relator.
O Globo
Por ordem do STF, PF faz busca e apreensão em endereços de Janot após declarações sobre Gilmar Mendes publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Faltou coragem!
O ex-PGR Rodrigo Janot, revelou em entrevista à imprensa que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes. Após o assassinato ele revelou também que iria se suicidar.
Será que Janot vai concluir o seu plano? Ou vai arregar de novo?
Faltou coragem! publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Articulação de Vivaldo tira Fernandinho da disputa pela prefeitura de Caicó em 2020
O advogado Fernando Antonio Bezerra, desistiu do seu projeto de disputar à Prefeitura de Caicó em 2020, como já adiantamos há alguns meses. A decisão que já esperada nos meios politícos. O baixo desempenho nas pesquisas e o compromisso do atual prefeito Isaías Cabral (MDB) em apoiar Fernandinho colaboraram para o advogado disputar o pleito nunicipal do próximo ano em Acari. Tudo articulado pelo deputado Vivaldo Costa.
Articulação de Vivaldo tira Fernandinho da disputa pela prefeitura de Caicó em 2020 publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Wellinson Ribeiro lidera pesquisa com 69% dos votos válidos em Canguaretama
Na pergunta estimulada, sem considerar os votos válidos, Wellinson libera com 30 pontos na frente do segundo, o ex-prefeito com 37% contra 7% do “Candidato da Prefeita”, seguido pela vereadora Lila com 5%, e de Zé Paulo com 3%.
Ao questionar a população na pesquisa se eleitor muda de vota ainda para prefeito, 77% disse que não, 14% sim, 7% não sabe, 2% não soube responder.
Wellinson Ribeiro lidera pesquisa com 69% dos votos válidos em Canguaretama publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Thursday, September 26, 2019
Janot revela que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2017. O episódio foi lembrado pelo próprio Janot em entrevistas publicadas nesta quinta-feira pelos jornais “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e pela revista “Veja”.
Segundo relato à “Veja”, Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo. O motivo da ira foi um ataque de Gilmar à filha do então procurador-geral. “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer”, conta o ex-PGR.
Janot também afirmou que tentou mudar a arma de mão quando não conseguiu atirar com a destra. “Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, lembra.
O procurador disse que, depois de ter falhado no propósito de executar seu adversário, chamou seu secretário executivo, disse que não estava passando bem e foi embora. “Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”, conclui.
Janot revela que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Ciro Gomes venceria Bolsonaro em um eventual segundo turno
Se as eleições fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro(PSL) seria derrotado no segundo turno para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em uma eventual disputa pela Presidência da República. Pelo menos é o que apontou uma enquete nas redes sociais realizada pelo site Catraca Livre. O resultado ficou assim: Ciro Gomes teve 54%, contra 46% de Jair Bolsonaro. Quase 250 mil pessoas responderam a pesquisa.
Ciro Gomes venceria Bolsonaro em um eventual segundo turno publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Petistas do RN querem jornalista preso!
Um grupo de petistas do RN, defendem a prisão do jornalista potiguar Gustavo Carvalho pelos ataques à ativista sueca Greta Tunberg. Um escritório de advocacia foi procurado nesta quinta-feira(26), para representa-lo criminalmente.
Petistas do RN querem jornalista preso! publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Natália 'surfa na onda Greta'
A deputada potiguar Natália Bonavides do PT aproveitou a polêmica envolvendo a lamentável fala do jornalista potiguar Gustavo Negreiros e 'surfou na onda'... A parlamentar entregou à Embaixada da Suécia uma carta de solidariedade em razão dos ataques à ativista Greta Thunberg.
Natália 'surfa na onda Greta' publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Aviso Importante!
O jornalista Rubens Lemos compartilha em suas redes sociais um Aviso Importante (Veja abaixo) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), em que alerta para mais uma modalidade de crime na capital potiguar.
Aviso Importante! publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Vivaldo defende candidatura de Lobão para prefeito de Caicó
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), defendeu em seu programa de rádio nesta quinta-feira(26) a candidatura do vereador Lobão Filho(MDB) para prefeito de Caicó em 2020.
Será que vai pintar acórdão em Caicó?
Vivaldo defende candidatura de Lobão para prefeito de Caicó publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Será que vai pintar acórdão em Caicó?
Vivaldo defende candidatura de Lobão para prefeito de Caicó publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Obras do Hospital da Mulher em Mossoró estão paralisadas
O secretário extraordinário de gestão de projetos e articulação institucional do Governo do Estado, Fernando Mineiro, detalhou em entrevista ao Cenário Político TCM dessa quinta-feira, 25/09, a situação do Hospital da Mulher em Mossoró.
De acordo com Mineiro as obras estão paralisadas para realizar algumas adequações no projeto original e com isso a sequência da construção.
O Hospital da Mulher de Mossoró teve sua construção iniciada em janeiro de 2018 e deveria ter sido inaugurado no mês de julho de 2019.
Obras do Hospital da Mulher em Mossoró estão paralisadas publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Ex-governador do Tocantins é preso
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (26) o ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado em operação sobre corrupção e foi preso em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. Ela não é investigada. Em Palmas, um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na casa do ex-governador.
A operação deflagrada hoje visa desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais. São 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.
Ex-governador do Tocantins é preso publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Wednesday, September 25, 2019
Francisco do PT é escolhido relator do Plano Plurianual 2020-2023
Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (25), o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA).
“Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos do Governo para o próximo período. Isso requer de nós muita maturidade, responsabilidade e, fundamentalmente, muita capacidade de diálogo”, ressaltou o parlamentar.
Francisco do PT é escolhido relator do Plano Plurianual 2020-2023 publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
CNJ investigará magistrados por venda de decisões
Nesta terça-feira, 24, o plenário do CNJ instaurou PAD contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª região, para apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência.
A instauração do PAD contra os magistrados acontece com o afastamento preliminar de todos os envolvidos de suas atividades administrativas e judicantes.
CNJ investigará magistrados por venda de decisões publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Assembleia Legislativa reconhece Tangará como capital gastronômica do pastel
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que foi apreciado em votação na manhã desta quarta-feira (25), tem justificativa inusitada: a receita original do salgado que deixou a cidade famosa em todo o país. Com isto, o município de Tangará é a capital gastronômica do pastel no Rio Grande do Norte.
“O pastel já foi citado em documentários, manchetes jornalísticas e até mesmo trabalhos acadêmicos. Hoje em dia existem diversas pastelarias que propagam essa tradição; não só no município, mas também em outras cidades do Rio Grande do Norte. O importante é saber que essa tradição segue forte e onde você chegar vai ver a fama do pastel de Tangará”, afirma Ubaldo Fernandes.
Outro projeto de autoria do parlamentar e aprovado na sessão desta quarta, inclui o Dia de Santa Teresinha (padroeira de Tangará), celebrado em 01 de outubro, no calendário oficial do Estado.
Assembleia Legislativa reconhece Tangará como capital gastronômica do pastel publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Audiência Pública na Câmara Municipalde Parnamirim vai discutir a Não Militarização de Escolas Públicas em Parnamirim
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnamirim vai discutir nesta quarta-feira (25),às 17:00hs a Não Militarização de Escolas Públicas. A audiência pública é de proposição da vereadora Vandilma Oliveira.
Audiência Pública na Câmara Municipalde Parnamirim vai discutir a Não Militarização de Escolas Públicas em Parnamirim publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Sem acordo, novo Proedi deve ser judicializado por municípios
Defato.com
A governadora Fátima Bezerra (PT) não vai recuar do texto original do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) e os prefeitos afirmam que não vão aceitar que os municípios paguem a conta dos incentivos fiscais contido no novo programa. A questão, provavelmente, será judicializada pelos gestores municipais.
O cenário de confronto foi extraído da reunião entre a governadora e prefeitos, ocorrida nesta terça-feira, 24, em consequência do protesto feito por mais de 100 gestores no auditório da Governadora, em Natal.
Fátima recebeu um grupo de 12 prefeitos e, acompanhada de seus auxiliares da área financeira, afirmou que o Proedi é um avanço para o Rio Grande do Norte. Os prefeitos reagiram e acusaram o governo de querer “fazer bondade com o chapéu alheio”. Alguns deputados estaduais estavam na reunião.
Segundo os prefeitos, o Proedi, da forma que foi concebido, tira mais de R$ 82 milhões dos cofres dos municípios por ano. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), reclama que a capital perderá algo em torno de R$ 20 milhões/ano. A segunda maior prefeitura do RN, a de Mossoró, sofrerá prejuízo de cerca de R$ 8 milhões/ano.
Os argumentos não foram suficientes para convencer o governo. O secretário do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que com o novo Proedi o RN se iguala aos demais estados e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior, citando como exemplo Pernambuco que implantou o mesmo programa. O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante), que já foi prefeito de Almino Afonso, rebateu, ao afirmar que Pernambuco teve a iniciativa de oferecer contrapartida aos municípios para atenuar os prejuízos.
No Rio Grande do Norte, ressaltou o prefeito Leonardo Rêgo (DEM), de Pau dos Ferros, o governo elaborou e aprovou o Proedi, via decreto, sem ouvir os gestores municipais sobre os impactos financeiros. Segundo ele, as prefeituras sofrerão sangria de receita o que pode agravar ainda mais a crise que já é bastante grave nos municípios.
A reunião ficou tensa e o confronto de opiniões deixou claro que não haveria acordo. Daí, a governadora Fátima prometeu receber os prefeitos no dia 11 de outubro para apresentar o impacto do Proedi nas finanças municipais. Os gestores municipais desconfiam que a governadora quer ganhar tempo, por isso, prometem reagir. “Querem pressão, vamos votar pressão”, afirmou o prefeito José Sally, do município de Cruzeta.
Sem acordo, novo Proedi deve ser judicializado por municípios publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Venda de celular registra alta
Os meses de abril, maio e junho de 2019 foram atípicos para o mercado brasileiro de celulares. É o que revela o IDC Brazil Mobile Phone Tracker Q2/2019, estudo da IDC Brasil, líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e conferências com as indústrias de Tecnologia da Informação e Telecomunicações. No período, foram vendidos 852 mil unidades de feature phones, os celulares mais simples do mercado, crescimento de 34% em relação ao segundo trimestre de 2018, movimento que não acontecia desde o terceiro trimestre de 2016, quando o cenário econômico fez o consumidor buscar celulares mais baratos e registrou aumento de 48%. Quanto ao mercado de smartphones também registrou alta de 6,2%, com 12,1 milhões de unidades vendidas, superando as previsões que indicavam queda de 6%.
Com os resultados do estudo Mobile Phone Tracker Q2/2019, a IDC Brasil reviu suas expectativas para 2019, e a previsão para o mercado de feature phones passou de um crescimento de apenas 0,4% para 26,1%, com 3,2 milhões de celulares vendidos. Já o mercado de smartphones deve fechar o ano com vendas de 45 milhões de aparelhos, queda de 1,3%, pouco melhor do que o saldo negativo de 2,4% inicialmente projetado.
Venda de celular registra alta publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Tuesday, September 24, 2019
Mario Sergio Cortella faz palestra em Natal no dia 10 de Outubro
O professor, escritor e filósofo Mario Sergio Cortella apresenta a palestra "Superar, Inovar e Transformar - A Sorte Segue A Coragem" em Natal, no dia 10 de Outubro. Evento acontece às 20h, no Centro de Eventos Holiday Inn.
A palestra é dividida em duas partes: na primeira, Cortella pretende provocar a reflexão dos participantes acerca do futuro; na segunda, o professor discute o comportamento humano e incentiva formas de cultivar a própria sorte.
Após o término da palestra, Cortella irá conceder uma sessão de fotos e autógrafos. Também haverá vendas de livros do escritor no local. Os ingressos estão sendo vendidos no site A Palestra. Os preços vão de R$ 120 a R$ 135 no segundo lote. No dia do evento, os ingressos passam a custar de R$ 135 a R$ 150.
Mario Sergio Cortella em Natal
Data: 10 de Outubro
Horário: 20h
Local: Centro de Eventos Holiday Inn
Ingressos: R$ 120 a R$ 135, segundo lote; R$ 135 a R$ 150, dia do evento.
Mario Sergio Cortella faz palestra em Natal no dia 10 de Outubro publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Deputados pressionam Dr.Bernardo
O deputado estadual Dr.Bernardo Amorim, têm intensificado seus multirões de atendimentos médicos na capital e no interior do Estado. O ritmo do deputado vem causando "ciumeira" entre parlamentares que já pediram ao médico que diminua seus atendimentos, para não forçar os mesmos a intensificar gastos com a população.
É de amargar!
Deputados pressionam Dr.Bernardo publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Caso extraconjugal na Câmara de Natal
Um caso extraconjugal na Câmara Municipal de Natal, vem dando o que falar nos últimos dias nos corredores e gabinetes do legislativo natalense. Uma fonte revelou ao blog que o caso amoroso ainda pode gerar muita confusão por lá.
Caso extraconjugal na Câmara de Natal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Prefeitos protestam em frente a Governadoria
(Foto e vídeo: Dan Araújo)
Prefeitos de diversos municípios potiguares protestaram contra a redução do ICMS repassado aos municípios nesta terça-feira (24), em frente à Governadoria.
O ato convocado pela FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte). Após o protesto, prefeitos foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (veja no vídeo abaixo).
Com o novo decreto do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial) estabelecido pelo Governo do Estado, os municípios terão reduzidos o ICMS.
(Foto e vídeo: Dan Araújo)
Prefeitos protestam em frente a Governadoria publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Vereador Lobão visita Garibaldi
O ex-senador Garibaldi Filho, recebeu na última sexta-feira (20), a visita do vereador de Caicó, Raimundo Inácio Lobão (MDB). "Muito feliz em vê-lo com muita saúde. Em breve estaremos inaugurando o Ginásio Silva de Ouro, na Boa Passagem, emenda do senador".
Vereador Lobão visita Garibaldi publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Monday, September 23, 2019
Governo se rende às indicações políticas para aumentar base
Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo.
O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais a suas propostas seria a única forma de aprovar reformas sem ter de negociar a cada votação com os congressistas.
Como Bolsonaro não abre mão de manter controle sobre o comando dos ministérios – num contraponto a seus antecessores -, a negociação com o Congresso vai envolver cargos do governo federal nos Estados. São cerca de 15 mil postos comissionados de confiança. A mudança também agrada os políticos que buscam reforçar o prestígio em suas bases eleitorais.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que o governo já considerava as indicações políticas no preenchimento de cargos. De um total de 102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de setembro, 50 já foram fruto de indicações políticas – envolvendo, em grande parte, os partidos que compõem o Centrão, que ganharam postos com influência e orçamentos robustos. Do restante dos cargos, 22 foram ocupados por militares e 30 por servidores de carreira.
Governo se rende às indicações políticas para aumentar base publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Sunday, September 22, 2019
Faltou empenho da militância petista...
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) que concorreu em diversas categorias do prêmio Congresso em Foco 2019, que escolhe os melhores parlamentares do ano, não teve destaque na premiação.
Faltou empenho da militância para votar em Bonas. A premiação é um estímulo à responsabilidade social por meio da inspeção do poder público, mas também funciona como um reconhecimento da atuação parlamentar das indicadas e indicados.
Faltou empenho da militância petista... publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro
Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos (mais informações nesta página).
A maioria delas (27) tem a assinatura de partidos políticos, mas há também iniciativas de entidades de classe (12) e da Procuradoria-Geral da República (6). Entre os partidos, o destaque fica para a Rede. Com apenas uma deputada eleita em 2018 e três senadores, a sigla protocolou sozinha 11 ações, como a que questionou a transferência da gestão de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a competência da Secretaria de Governo para supervisionar ONGs.
“Quem não tem cão, caça com gato”, resume o cientista político Cláudio Couto, da FGV, sobre a estratégia de “judicializar” a oposição ao governo. “A oposição toma isso como principal estratégia”. Couto vê ainda um segundo motivo para os números de contestações no Supremo: o alto grau de polarização política no País, que não deu trégua desde a campanha eleitoral do ano passado. “É um governo de posições mais radicais e isso acaba produzindo uma judicialização, é a consequência natural”, afirmou.
‘Quem não tem voto, judicializa’, diz líder do governo no Senado
Para o também cientista político Kleber Carrilho, da USP, a judicialização se transformou em uma opção “racional” para a oposição no Congresso. “Quem não tem voto, judicializa”, resumiu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com dificuldades de construir uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem recorrido, em grande parte, à edição de decretos e medidas provisórias para colocar em prática os seus projetos – principais alvos de quem recorre aos ministros do Supremo.
Entre os decretos baixados pelo governo e contestados na Corte estão o que flexibilizou o acesso a armas de fogo e o que promoveu cortes no orçamento de institutos de pesquisas e universidades federais. No caso das medidas provisórias, uma das ações pede a derrubada da reestruturação da administração federal, que englobou a extinção de ministérios (como o do Trabalho) e a criação de superpastas, como a da Economia.
Apesar do alto número de contestações, o Supremo tem mantido uma postura cautelosa no julgamento das ações e foram poucas, até agora, as consideradas inconstitucionais.
MP que transferia Funai para Agricultura
Em junho passado, decisão do ministro Luís Roberto Barroso derrubou a MP que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O tribunal também barrou a tentativa do governo Bolsonaro de extinguir todos os conselhos federais. As demais ações ainda não foram julgadas.
Além das ações propostas pela oposição, o governo Bolsonaro ainda enfrenta ações propostas pela PGR. Na semana passada, no último dia antes de deixar o cargo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou ao Supremo para pedir a revisão do decreto das armas, uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Também contestou o projeto Escola Sem Partido e mudanças nos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e do adolescente (Conanda), determinadas pelo governo federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender o governo, afirmou que o questionamento judicial de políticas públicas é “consequência do estado democrático de direito”. “Nesse sentido, a AGU vem desempenhando seu papel institucional nessas ações, defendendo as políticas públicas perante quaisquer instâncias do Poder Judiciário nacional”, diz o órgão.
‘Não basta lacrar na internet’, diz Randolfe
Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) afirmou ter montado uma assessoria jurídica para monitorar e preparar ações em resposta ao que chama de “excessos” do governo Bolsonaro. “Mais do que ficar berrando no plenário, precisamos de ações concretas e, por isso, recorremos ao Judiciário. Não adiantar ficar ‘lacrando’ na internet.”
Randolfe critica a forma de atuação de parte da oposição ao Planalto no Congresso, segundo ele focada em “palavras de ordem”. “Se a oposição não baixar as vaidades, não daremos as respostas certas para o momento.”
O cientista político Kleber Carrilho, da USP, vê na “falta de unidade discursiva” uma dificuldade para a articulação dos partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro. “Não houve ainda uma unificação de discurso (da oposição). O ‘Lula Livre’ é uma bandeira do PT, não dos outros. E isso acaba sendo um problema para afinar o discurso e desenvolver um planejamento”, afirmou.
O senador petista Humberto Costa (PE) rebate as críticas. “O ‘Lula Livre’ é uma pauta não só do PT, mas de muitos setores da nossa sociedade”, disse. “Temos uma série de outras causas que defendemos ao lado das oposições.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
Subscribe to:
Posts (Atom)