Caicó: Prefeito Batata retorna ao cargo no dia 18

Batata chega para tomar posse como prefeito de Caicó de mototáxi (foto arquivo)

O prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo Batata (PSDB), retorna ao cargo no dia 18 de fevereiro, quando já terá cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Durante seu afastamento, Caicó vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos do Manhoso(PP

Batata foi preso no dia 14 de agosto de 2018, na “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN). Os vereadores abriram então um inquérito para cassar seu mandato.

No dia 11 de Outubro de 2018, após decisão unânime do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo, e o vereador Raimundo Inácio Filho foram soltos. Na decisão os desembargadores decidiram converter as prisões preventivas em medidas cautelares. Uma das medidas é o afastamento dos cargos públicos durante 180 dias.

Em 23 de janeiro, o desembargador Cláudio Santos considerou inconstitucional e suspendeu os efeitos dos trabalhos da Comissão Processante que investiga, na Câmara Municipal de Caicó, o prefeito da cidade - um dia antes -  uma sessão extraordinária convocada pela Câmara pretendia cassar o prefeito.

Entre as ilegalidades apontadas na decisão do desembargador, o magistrado destacou a apresentação de um atestado médico falso do vereador Alisson Jackson (PROS), relator do processo, para justificar o prazo excedido entre outras irregularidades. “Tais fatos evidenciam ter existido um atropelo das normas procedimentais previstas na legislação de regência”, escreveu Cláudio Santos.

Na última quarta-feira(30), o vice-prefeito e atual prefeito em exercício Marcos do Manhoso entrou com um pedido na justiça pedindo um novo afastamento de Batata. O juiz Luiz Candido Vilaça negou provimento ao pedido do Município. O magistrado disse em sua decisão não ter vislumbrado danos ao erário em supostas contratações sem procedimento licitatório pela gestão do prefeito.

Em 2016, Batata foi eleito prefeito de Caicó com 37,12% dos votos válidos. Ele derrotou o atual prefeito há época  e candidato a reeleição, Roberto Germano, que ficou com 28,58% dos votos.

No total, o prefeito  obteve 12.687 votos, enquanto o adversário ficou com 9.767. O terceiro colocado, Tadeu obteve 5.795 votos, o que representa 16,96%. João Braz ficou com 4.311 (12,61%) e Nilson Dantas conquistou 4,72% do eleitorado, com 1.614 votos.

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