Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em revogar a permissão para prisão temporária a partir de condenação em segunda instância, até 417 presos podem ser beneficiados no Rio Grande do Norte.
Eles equivalem a 6% da massa carcerária do Estado.
Os dados foram obtidos pelo Blog do Dina junto ao Conselho Nacional de Justiça.
A estatística, contudo, é de um ano atrás, já que o CNJ retirou do ar a ferramenta de monitoramento em tempo real do número de presos.
Com a decisão do STF, os presos não ganham liberdade automática. Caberá às defesas requerer ao juízo de execução penal a liberdade dos presos.
Presos que ofereçam riscos à sociedade ainda podem ter a prisão preventiva decretada.
Blog do Dina
Até 417 presos podem ser beneficiados no RN após decisão do STF sobre segunda instância publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
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