Sunday, November 17, 2019

Em 56% das cidades brasileiras que podem ser extintas, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada

Município de São Fernando/RN está entre as cidades que podem ser extintas (Foto - reprodução)

Em 56% das cidades brasileiras que podem ser extintas devido à proposta do governo federal de fusão de municípios, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada no setor privado, aponta um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo com base em dados oficiais.​

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou, no início deste mês, um plano que prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total terão de ser fundidos a cidades vizinhas em 2025. A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional e faz parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, elaborada pela equipe econômica.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 1.217 cidades seriam afetadas pelos critérios estabelecidos pelo governo. O jornal Folha de S.Paulo analisou o perfil do emprego nesses locais, com base em dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2018, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, na qual consta o registro de todos os trabalhadores formais nos setores público e privado.

O levantamento indicou uma grande dependência pelo setor público da força de trabalho nesses municípios que podem perder sua autonomia. Em 682 deles, o número de trabalhadores com carteira no setor privado é menor do que a quantidade de concursados e celetistas contratados pelas prefeituras.

Nos mais de 1 mil municípios que podem ser incorporados a outros, há pouco mais de 4 milhões de habitantes: 253 mil (6,2%) são servidores municipais e podem perder o emprego caso suas cidades sejam fundidas a outras. Na média, há um servidor para cada 16 habitantes nesses locais.

A parcela da população que trabalha no setor privado, com carteira assinada, corresponde a 7,6% dos moradores (309 mil pessoas). Outro contingente que pode ser diretamente afetado em caso de fusão são os vereadores, um grupo de quase 10 mil pessoas nessas cidades, assim como os prefeitos e vice-prefeitos. Nas Câmaras de Vereadores, há 5,5 mil servidores, entre concursados e celetistas.

Nessas cidades, a remuneração média é de R$ 2.109 no setor público, com uma folha de pagamento média de R$ 425 mil mensais. No setor privado, os celetistas desses municípios ganham, em média, R$ 1.575.

Folha de S. Paulo

Em 56% das cidades brasileiras que podem ser extintas, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Movimentos de direita pró-Bolsonaro realizam protesto neste domingo (17) em Natal


Neste domingo (17), os movimentos de direita pró-Bolsonaro do Rio Grande do Norte voltarão às ruas para protestar pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes e pela aprovação da PEC da prisão em segunda instância. O protesto está marcado para às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.


Movimentos de direita pró-Bolsonaro realizam protesto neste domingo (17) em Natal publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Ciro Gomes nesta segunda-feira(18) em Cajazeiras/PB

1º CONINFI - Congresso Internacional Interdisciplinar
Faculdade São Francisco da Paraíba - Cajazeiras, PB
18 de novembro de 2019, 18h - 22 de novembro de 2019, 21h30
DESCRIÇÃO DO EVENTO
Atenção: Inscreva-se utilizando o novo LINK >> Nova página de inscrição


O I CONINFI é um evento de importante significado acadêmico-científico da Faculdade São Francisco da Paraíba - FASP que objetiva discutir e aprimorar o conhecimento de toda a comunidade acadêmica da região no seu entorno. Esse evento proporcionará e estimulará a interação da comunidade acadêmica, pesquisadores, professores e estudantes, representando um meio de divulgação da produção técnico-científica nas área de pedagogia, gestão, saúde, direito e áreas afins.

A FASP / ISEC assumiram o compromisso institucional de contribuir para promover o desenvolvimento educacional da região através do oferecimento de Ensino Superior nas mais diversas áreas do conhecimento, integrando o ensino, a pesquisa e a extensão. Esta meta coloca-se como uma forma de atingir a maioria dos campos profissionais da sociedade. A instituição entende que, na interação dinâmica com esta sociedade, define os seus campos de atuação acadêmica presentes e futuros.

Nesse intuito, a 1ª edição deste evento surge como uma inovação no contexto da pesquisa científica no contexto geográfico que a FASP e o ISEC estão inseridos. Contará nesta edição com as seguintes atividades: palestras, mesas redondas, GTs (Grupos de Trabalho) de Pesquisa Científica para cada um dos cursos da instituição, sob a coordenação de cada um dos respectivos Comitês de Áreas, que sejam: Administração, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Pedagogia e Tecnólogo em Construção de Edifícios. Também inova na medida que, a direção da FASP/ISEC, o Comitê Científico e Editorial, e toda as partes envolvidas no evento viabilizarão meios necessários, conforme a deliberação do Conselho Superior da FASP, para a publicação dos artigos científicos na modalidade oral e pôster nos Anais do I CONINFI da FASP/ISEC. O evento contará com o devido registro no ISBN ( International Standard Book Number), sob o formato de e-book. Também será viabilizado o fast-track fomentar a 1ª edição da Revista de Pesquisa Interdisciplinar da FASP/ISEC prevista para o início de 2020, bem como a publicação do e-book com os melhores trabalhados apresentados no I CONINFI 2019
Ciro Gomes nesta segunda-feira(18) em Cajazeiras/PB publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Saturday, November 16, 2019

CRISE? Governo vai torrar quase R$ 100 Mil em diárias com viagem de Fátima Bezerra para Europa e Ásia


A viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe junto com os demais governadores do Nordeste, nesta segunda-feira (18), vai custar quase R$ 100,000.00 ( cem mil reais) aos cofres publícos de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Estado.

Além de Fátima, integra a comitiva a jornalista e Secretária de Comunicação Guia Dantas, os secretários Fernando Mineiro e Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) a fotógrafa Elisa Elisie e o técnico da sedec, Pedro Lima.

Guia Dantas vai embossar R$ 20.649,00; a governadora Fátima Bezerra recebeu R$ 15.873,00 pelos primeiros 9 dias de viagem para a Europa e Ásia. Ainda falta receber 10 diárias, que vai passar pela China em valores semelhantes;a fotógrafa Elisa Elisie recebeu em torno de R$ 11,000.00 (onze mil reais).

Sem falar das diárias do secretário Fernando Mineiro e Jaime Calado.

A viagem busca atrair uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. França, Itália e Alemanha estão entre os destinos.

CRISE? Governo vai torrar quase R$ 100 Mil em diárias com viagem de Fátima Bezerra para Europa e Ásia publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Lula preso custou cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos


Foto: Ricardo Stuckert

A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu uma economia significativa aos cofres públicos. Segundo estimativa da Polícia Federal, a manutenção de Lula na sua superintendência em Curitiba gerava um gasto mensal para a instituição de “aproximadamente R$ 300 mil”. Considerando esse valor, a estadia do petista de abril até o momento da soltura custou R$ 5,7 milhões.

Em abril do ano passado, a PF pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, a transferência de Lula para um presídio. Foi nesse ofício que a instituição estimou em cerca de R$ 300 mil o custo mensal para mantê-lo em suas dependências. O valor, segundo o documento divulgado na época, cobria despesas com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Metropoles

Lula preso custou cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Friday, November 15, 2019

Partido de Bolsonaro se aproxima da Arena, da ditadura, diz sociólogo

Os filhos do presidente Jair Bolsonaro Flávio e Eduardo divulgaram as redes sociais do partido Aliança pelo Brasil, que o clã pretende criar. Nos perfis do projeto de legenda, três palavras aparecem seguidas: “Deus”, “pátria” e “família”. Juntas, elas formam o lema da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento conservador, ultranacionalista, com viés fascista e fundado na década de 1930.

Os três termos já apareceram outras vezes no vocabulário de Bolsonaro. De acordo com o sociólogo Paulo Baía, essas ideias ultranacionalistas são defendidas pelo presidente desde o início de sua campanha eleitoral.

— O Bolsonaro, desde sua primeira campanha, procurou isso. Defendendo essas teses, só que de maneira modernizada, dentro de um contexto sociopolítico do século 21.

No entanto, apesar das similaridades entre o movimento dos anos 1930 e Bolsonaro, Baía acredita que o presidente não pretende retomar o integralismo.

— O Bolsonaro quer resgatar uma ideia que está presente em um nacionalismo que se baseia no fundamentalismo cristão e no anticomunismo. Ele tem ideias semelhantes ao integralismo, mas está mais próximo do estilo do governo (Emílio) Médici.

Para Baía, o novo partido é muito mais associado à Arena do que à AIB. Até mesmo o nome seria uma referência à sigla fundada durante a ditadura militar: Aliança Renovadora Nacional:

— Eles estão quase que refundando a Arena. O Bolsonaro é defensor do regime militar. É essa memória que ele quer resgatar.

O Globo

Partido de Bolsonaro se aproxima da Arena, da ditadura, diz sociólogo publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Tucanos sem saber o que fazer

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araujo, lançou nota oficial para anunciar reunião da executiva, ainda sem data. Será ocasião para decidir sobre o fechamento de questão em relação à prisão após o julgamento em segunda instância. O projeto do tucano Cássio Cunha Lima provoca dúvidas em setores do partido.





Tucanos sem saber o que fazer publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Bolsonaro não terá dificuldades


O presidente Bolsonaro não terá dificuldades em obter as 500 mil assinaturas necessárias para o registro do Aliança pelo Brasil na Justiça Eleitoral. No 2º turno, chegou a 57 milhões e 797 mil e 847 votos.

Bolsonaro não terá dificuldades publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

VIRALIZOU: Embaixada russa publica foto de encontro do Brics com Michel Temer no lugar de Jair Bolsonaro


Para celebrar a reunião do Brics desta semana em Brasília, a Embaixada da Rússia no Reino Unido publicou no Twitter nesta sexta-feira (15) uma foto de um encontro que mostra o ex-presidente Michel Temer – e não o atual, Jair Bolsonaro. A imagem viralizou nas redes sociais.

A foto em questão se refere a um encontro informal em setembro de 2016 dos presidentes de Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul na cidade chinesa de Hangzhou, antes do encontro do G20 daquele ano.

Além de Michel Temer, a foto publicada está desatualizada quanto ao presidente da África do Sul: ela mostra o ex-presidente Jacob Zuma, e não o atual, Cyril Ramaphosa. Os demais líderes – Vladimir Putin, Xi Jinping e Narendra Modi – continuam no poder.

VIRALIZOU: Embaixada russa publica foto de encontro do Brics com Michel Temer no lugar de Jair Bolsonaro publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

IMPLACÁVEL: Após revogar prisão em 2ª instância, STF mantém preso potiguar por pesca ilegal sem ter pescado nada


Enquanto renomados e caros advogados amanheceram nas portas dos tribunais estaduais na sexta-feira, 8, para pedir a soltura dos clientes poderosos após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância, um defensor público foi à mais alta corte do país para apresentar um recurso em favor de um pescador potiguar condenado e que cumpre pena por pesca ilegal que não chegou a retirar um peixe sequer da água.

Sem antecedente criminal, o homem teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância — em que o crime não é cometido com uso da violência nem o bem furtado tem valor expressivo.

O Ministério Público propôs ao réu a suspensão do processo sob algumas condições, como não se mudar nem se ausentar do Rio Grande do Norte sem avisar ao juízo, pagar 250 reais de multa e comparecer ao tribunal mensalmente durante dois anos.

O valor foi pago integralmente, mas como o pescador só compareceu cinco vezes ao fórum de sua cidade, o benefício foi revogado. Com isso, ele teve de cumprir um ano de detenção. Os recursos apresentados pela Defensoria Pública da União foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, depois, pelo Supremo.

Crusoé

IMPLACÁVEL: Após revogar prisão em 2ª instância, STF mantém preso potiguar por pesca ilegal sem ter pescado nada publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Chile anuncia plebiscito sobre nova Constituição


Congressistas do Chile concluíram um acordo que vai dar início ao processo para criar uma nova Constituição , uma das principais demandas das manifestações que há semanas dominam as ruas do país. O acerto só foi obtido após uma autêntica maratona de negociações entre representantes de todas as siglas do Parlamento.

O principal ponto é um plebiscito, que será realizado em abril e terá algumas opções, começando pela pergunta principal: se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Depois, o eleitor, caso concorde com a mudança, decidirá quem formará a Constituinte, se uma convenção, mista, com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes, ou se através de uma Assembleia Constituinte exclusiva a ser eleita.

O quórum para acordos constitucionais será de 2/3 dos delegados constituintes. A Constituição deverá partir do zero, isto é, a Carta atual não será considerada como base. Houve controvérsia antes do acordo sobre este ponto — a União Democrática Independente, partido de direita, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, a lei constitucional atual fosse mantida, proposta que acabou derrotada. Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

A atual carta recebeu dezenas de emendas desde que foi adotada, em 1980, porém, na visão de muitos chilenos, ela não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação, saúde e previdência — esse um ponto de severas críticas na sociedade local.

Reuters

Chile anuncia plebiscito sobre nova Constituição publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Rosalba lidera com 39% intenções de voto para a prefeitura de Mossoró

O portal Mossoró Notícias divulga nesta quinta-feira (14) uma pesquisa do Instituto Gama com a opinião dos mossoroenses sobre a disputa municipal do próximo ano.

A atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) subiu de patamar em relação às demais pesquisas na sondagem estimulada e aparece com 39% das intenções de voto, mais do que o triplo do segundo colocado, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD). O parlamentar está tecnicamente empatado com a também deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Confira os números:

Rosalba Ciarlini (PP) 39%

Allyson Bezerra (SD) 13%

Isolda Dantas (PT) 7%

Jorge do Rosário (PL) 5%

Daniel Sampaio (PSL) 2%

Gutemberg Dias (PC do B) 1%

Nenhum deles 6%

Não sabe/não respondeu 15%

Branco/nulo 12%

O Instituto Gama ouviu 400 pessoas, em todas as regiões de Mossoró e Zona Rural, entre os dias (30) de outubro e (1º) de novembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Rosalba lidera com 39% intenções de voto para a prefeitura de Mossoró publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Isolda Dantas lidera índice de rejeição em Mossoró, aponta pesquisa

O portal Mossoró Notícias divulga nesta quinta-feira (14) uma pesquisa do Instituto Gama com a opinião dos mossoroenses sobre a disputa municipal do próximo ano. A sondagem também avaliou a rejeição dos nomes que podem concorrer à Prefeitura de Mossoró.

Confira o resultado:

Dentre estes nomes, em qual deles o senhor ou senhora não votaria de jeito nenhum para prefeito de Mossoró, se as eleições fossem hoje?

Isolda Dantas (PT) – 15%

Allyson Bezerra (SD) – 10%

Rosalba Ciarlini (PP) – 10%

Daniel Sampaio (PSL) – 9%

Jorge do Rosário (PL) – 7%

Gutemberg Dias (PC do B) – 1%

Não tem rejeição a nenhum deles – 12%

Tem rejeição a todos eles – 15%

Não sabe/ Não respondeu – 21%



Isolda Dantas lidera índice de rejeição em Mossoró, aponta pesquisa publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Thursday, November 14, 2019

Do deputado Raimundo Fernandes: "Eu adoro Governo"

Do deputado tucano Raimundo Fernandes na última quarta-feira(13) na Assembleia Legislativa durante embate com o deputado Galeno Torquato: "Eu adoro Governo".

  1. Raimundo virou "petista desde criancinha" após a governadora Fátima Bezerra abrir as portas do governo para indicação de cargos comissionados do parlamentar.


Veja o vídeo;




Do deputado Raimundo Fernandes: "Eu adoro Governo" publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

45% consideram "excelente ou bom" administração da Prefeita Rosalba Ciarline em Mossoró

O portal Mossoró Notícias divulga nesta quinta-feira (14) uma pesquisa do Instituto Gama com a avaliação que os mossoroenses fazem da administração municipal mossoroense. A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) mostrou crescimento da avaliação da sua gestão e alcançou 63% de aprovação no quesito “aprova ou desaprova” e 45% de excelente e bom na escala: “excelente, bom, regular, ruim e péssimo”.

Por outro lado, 34% dos entrevistados consideram regular a administração da atual prefeita. 14% avaliaram como ruim e 6% como péssima. Já 1% não soube responder.

O Instituto Gama ouviu 400 pessoas, em todas as regiões de Mossoró e Zona Rural, entre os dias (30) de outubro e (1º) de novembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.



45% consideram "excelente ou bom" administração da Prefeita Rosalba Ciarline em Mossoró publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Pesquisa Instituto Gama/MN:59% consideram ruim ou péssimo governo Bolsonaro em Mossoró

O portal Mossoró Notícias divulga nesta quinta-feira (14) uma pesquisa do Instituto Gama com a avaliação que os mossoroenses fazem do governo do presidente Jair Bolsonaro.

13% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro excelente ou bom. Já 26% acham o governo regular.

Os que consideram ruim ou péssimo é 59%. 2% não souberam ou não responderam.

O Instituto Gama ouviu 400 pessoas, em todas as regiões de Mossoró entre os dias (30) de outubro e (1º) de novembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.



Pesquisa Instituto Gama/MN:59% consideram ruim ou péssimo governo Bolsonaro em Mossoró publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Avaliação “ruim e péssimo” do Governo Fátima cresce em Mossoró

O portal Mossoró Notícias divulga nesta quinta-feira (14) uma pesquisa do Instituto Gama com a avaliação que os mossoroenses fazem do governo de Fátima Bezerra (PT).

21% dos entrevistados consideram o governo Fátima excelente ou bom. Já 49% acham o governo regular.

Os que consideram ruim ou péssimo representam 25% dos entrevistados. 5% não souberam ou não responderam.

O governo Fátima Bezerra viu pela primeira vez a soma do “ruim e péssimo” superar a de “excelente e bom”, em seu décimo primeiro mês de administração.

O Instituto Gama ouviu 400 pessoas, em todas as regiões de Mossoró entre os dias (30) de outubro e (1º) de novembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.



Avaliação “ruim e péssimo” do Governo Fátima cresce em Mossoró publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

TRF-4 anula sentença da juíza Gabriela Hardt


CTRL+C, CTRL+V
Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da 'lava jato'.

Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que, no caso em questão, se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível. O magistrado ainda salienta que decidiu se manifestar no acórdão para que em futuras sentenças o mesmo vício não seja reproduzido.

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza. Mesmo a defesa demonstrando essa irregularidade com base nas contas do telefone funcional do conselheiro, a magistrada proferiu a sentença e depois mandou abrir um inquérito policial. A defesa dos apelantes foi feita pelos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Rodrigo Castor de Mattos.

Similaridade
O argumento aceito pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4 nesse caso é muito similar ao alegado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, no caso do sítio de Atibaia (SP).

Na ocasião, a defesa do petista pediu em fevereiro deste ano, ao Supremo Tribunal Federal, que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da “lava jato” quando ele deixou a função, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia. No primeiro caso, paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

Quanto ao conteúdo, ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo um ponto no qual Hardt cita o "apartamento", quando estava julgando o caso do sítio. A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Processo : 5062286-04.2015.4.04.7000/PR.
Veja abaixo à íntegra da decisão do TRF-4:



TRF-4 anula sentença da juíza Gabriela Hardt publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Lula baixou o tom...


Desde que foi solto no último dia 8 de novembro após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a possibilidade do ex-presidente Lula de retornar à prisão, fez o petista recuar das declarações de incitação e atos 'criminosos' no país proferidas pelo próprio Lula durante comício no sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo /SP.

Até o momento já são cinco pedidos de prisão preventiva. Advogados e a própria cúpula do PT aconselharam o ex-presidente nos últimos dias a baixar o tom dos seus discursos.

Lula baixou o tom... publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

MBL pede prisão preventiva de Lula e Dirceu por ‘incitação ao crime’


O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou junto ao MPF (Ministério Público Federal) 1 pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, José Dirceu e Lindbergh Farias. O requerimento é uma Representação Criminal por apologia ao crime, associação criminosa, incitação ao crime e atentado à Lei de Segurança Nacional. Os crimes teriam sido praticados em discursos proferidos por Lula após sua soltura.

Para o MBL, Lula e Dirceu “incitaram a luta armada, a desordem e depredação de patrimônio público e privado, atos atentatórios conta a ordem pública, incitação ao crime e formação de organização criminosa” desde que foram postos em liberdade, na última 6ª feira (8.nov.2019). A soltura dos petistas foi autorizada pela Justiça após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que é inconstitucional o início do cumprimento de penas antes do trânsito em julgado do processo.

Com isso, o requerimento afirma que as declarações de Lula e Dirceu infringem o Artigo 1º da Lei nº 7170/83, que dispõe sobre a integridade territorial e a soberania nacional.

“No dia seguinte à sua soltura da prisão, o ex-presidente Lula fez 1 violento discurso de ódio, subversão, incitação à violência e ao terrorismo em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP)“, diz o pedido.

O autor da petição, advogado e coordenador nacional do MBL Rubinho Nunes, afirmou ao Poder360 que “é inaceitável que 1 ex-presidiário, condenado, utilize o poder político que lhe resta para incentivar as população a praticar atos reacionários e subverter a ordem”. “A prisão de Lula e Dirceu é medida urgente para a manutenção da ordem pública“, disse.

Sobre Dirceu, o requerimento destaca fala em que o ex-político afirma que estava na “trincheira da prisão” e agora está de novo na”trincheira da luta” e que “agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil“. Sobre o ex-senador Lindberg Faria, o pedido destaca fala em que o petista clama por “rebelião” e “desobediência civil“.

A petição também relembra o histórico e as condenações do ex-presidente Lula , além de processos ainda em curso contra ele e José Dirceu.

O Poder360 procurou a defesa do ex-presidente Lula e de José Dirceu, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.


Poder360

MBL pede prisão preventiva de Lula e Dirceu por ‘incitação ao crime’ publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Wednesday, November 13, 2019

Deputado Tomba critica governo por não pagamento das emendas parlamentares


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) avaliou, nesta quarta-feira (13), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os 11 primeiros meses de gestão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT). Segundo ele, os serviços são mal prestados e nem mesmo o pagamento das emendas parlamentares está sendo respeitado.

“O Governo precisa cumprir com as suas obrigações e respeitar, pelo menos, as obras e as ações oriundas de emendas nossas. Queremos um calendário, queremos saber quando elas serão empenhadas e posteriormente pagas”, pronunciou-se, pedindo uma intervenção do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), Fernando Mineiro, que relatou o Orçamento 2019.

Além do não pagamento das emendas, Tomba Farias comentou os atrasos de fornecedores e cooperativas, lembrando que os salários atrasados também não têm sido honrados pelo Governo. “Os serviços estão mal prestados e atrasos acontecendo, mas a atual gestão não paga nada anterior, só está gerindo as suas próprias contas”, finalizou o deputado.

Deputado Tomba critica governo por não pagamento das emendas parlamentares publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

3 Round na Assembleia: Galeno Torquato X Raimundo Fernandes

Após a confusão entre Vivaldo Costa e Getúlio Rêgo e a de Francisco do PT e Nélter Queiroz, mais um embate marcou a sessão tulnutuada desta quarta-feira(13). Dessa vez foi entre os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD). Fernandes criticou o ex-governador Robinson Faria e Galeno defendeu o ex-chefe do Executivo . “você não tem moral nem para falar de você”, rebateu Galeno.

Raimundo e Galeno não se entendem.


3 Round na Assembleia: Galeno Torquato X Raimundo Fernandes publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

2 Round na Assembleia: Francisco do PT deu brabo com Nélter

Depois da confusão entre os deputados Getúlio Rêgo e Vivaldo Costa nesta quarta-feira (13), durante sessão na Assembleia Legislativa foi a vez de Francisco do PT é Nélter.

Nélter acusou Francisco de censura ao deputado Coronel Azevedo proibindo o mesmo de exibir o vídeo do vereador de João Câmara no qual disse que " o cabaré de Maria Boa era mais organizada que o governo de Fátima Bezera".

O petista reagiu à insinuação:

– Você ta pensando que eu tenho medo dos seus gritos ? disse o parlamentar.

Minutos depois Francisco e Nélter pediram desculpas um ao outro pelo tom da discussão.



2 Round na Assembleia: Francisco do PT deu brabo com Nélter publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

TV Assembleia fora do Ar


Censura?
Deputados aliados do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, pretendem tirar do ar as transmissões ao vivo da TV Assembleia após uma sessão tumultuada nesta quarta-feira(13). Resta saber se o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) vai acatar.

TV Assembleia fora do Ar publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

TV Assembleia fora doa ar


Deputados aliados do governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, pretendem tirar do ar as transmissões ao vivo da TV Assembleia após uma sessão tumultuada nesta quarta-feira(13). Resta saber se o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) vai acatar.

TV Assembleia fora doa ar publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Clima tenso na Assembleia: Getúlio e Vivaldo quase vão as tapas


O deputado Getúlio Rêgo teve uma áspera discussão com o neo-petista Vivaldo Costa. Tudo começou quando Vivaldo cortou a palavra de Coronel Azevedo. Getúlio e Nelter reclamaram. Vivaldo que estava presidindo a sessão suspendeu os trabalhos. Getúlio foi na mesa reclamar do ato ditatorial de Vivaldo, que se exaltou, começou a gritar e colocou o dedo na cara de Getúlio. A mão de Getúlio foi de encontro ao dedo de Vivaldo. E a turma do deixa disso interviu.
Vivaldo agora dorme agarrado com uma bandeira vermelha com a foto de Che Guevara, é o maior petista do Estado. O que cargos e verbas não fazem.

Blog Gustavo Negreiros

Clima tenso na Assembleia: Getúlio e Vivaldo quase vão as tapas publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Vice-presidência ou STF: Bolsonaro está sondando a opinião pública sobre Sergio Moro


O presidente da República, Jair Bolsonaro, está sondando a opinião pública para saber o que as pessoas pensam sobre a indicação de Sergio Moro como vice-presidente e como Ministro do STF.

Bolsonaro já afirmou que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A próxima cadeira deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, quando completará 75 anos.

Bolsonaro terá ainda de escolher mais dois ministros, já que os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia são os próximos a atingirem a idade máxima para aposentadoria compulsória

Vice-presidência ou STF: Bolsonaro está sondando a opinião pública sobre Sergio Moro publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Robinson Faria afirma que PROEDI castiga o povo e leva prefeituras à falência

O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou suas redes sociais na noite desta terça-feira para criticar a gestão de sua adversária na campanha política de 2018, a governadora Fátima Bezerra, diante do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Para Robinson, através do PROEDI, “o Governo não está só castigando as prefeituras, está castigando é o povo do RN”.

Ele também afirmou que a máquina pública está fazendo caixa com o programa, levando os municípios à falência para pagar contas.



Robinson Faria afirma que PROEDI castiga o povo e leva prefeituras à falência publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Senado aprova MP que libera saque de até R$ 998 do FGTS; texto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para sanção presidencial.

O projeto libera o saque imediato de até R$ 998, um salário mínimo, do FGTS. Inicialmente, o valor estabelecido pela MP foi de R$ 500. Deputados e senadores alteraram esse valor na comissão mista que analisou a proposta.

Senado aprova MP que libera saque de até R$ 998 do FGTS; texto vai à sanção presidencial publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Vereador de Natal quer separar Nordeste do Brasil


Agora vai!
O vereador de Natal Fernando Lucena (PT) disse que vai defender a separação da região Nordeste do resto do Brasil caso haja algum tipo de modificação na Constituição brasileira no tocante a prisão em 2ª instância, hoje vetada pelo texto. Segundo o parlamentar, uma alteração na lei maior do País faria com que ela perdesse credibilidade e, portanto, abriria brechas para um movimento separatista, do qual ele garante encabeçar no Rio Grande do Norte.

Vereador de Natal quer separar Nordeste do Brasil publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Briga na Câmara de Umarizal/RN

Vereadores de Umarizal/RN não se entenderam durante sessão nesta terça-feira(12), e  saíram na tapa.

Confira o vídeo;





Briga na Câmara de Umarizal/RN publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Tuesday, November 12, 2019

Entenda como funciona a Previdência após a reforma


Nesta terça-feira, 12, entrou em vigor a Reforma da Previdência que as muda regras e a idade mínima de aposentadoria.

Para mulheres se aposentarem, a idade mínima passou de 60 para 62 anos e de homens permanece em 65. O tempo de contribuição, porém, é de 15 anos apenas para quem já está contribuindo, sendo homem ou mulher. Homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho terão que cumprir 20 anos.

Quando esse tempo for atingido, o valor da aposentadoria vai levar em conta todos os salários de contribuição e não mais os 80% dos maiores, como antes, que também considerava 70% da média salarial, mais 1% a cada ano de contribuição. Agora, tem direito a 60% da média, mais 2% a cada ano trabalhado para mulheres após 15 anos de contribuição e homens após os 20.

Para receber 100% do salário, as mulheres terão que contribuir por 35 anos e homens por 40. Até então, eram cinco anos a menos para cada. O valor da aposentadoria não pode ser superior ao teto do INSS, que este ano é de R$ 5.839,45 e nem inferior ao salário mínimo, hoje em R$ 998.

Servidores públicos
Servidores públicos federais terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 mulheres, 65 homens. O tempo de contribuição mínimo será maior, 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Aposentadoria rural
A idade mínima de aposentadoria para os trabalhadores rurais é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Alíquota de contribuição
Hoje, o trabalhador da iniciativa privada contribui para a Previdência com 8% a 11% do seu salário. Pela nova proposta, essa alíquota vai variar de 7,5%% a 11,68%. Quanto mais alto o salário, maior a alíquota, ou seja, maior o percentual descontado no salário.

Até um salário mínimo: 7,5%
Entre R$ 998,01 e R$ 2 mil: 7,5% a 8,25%
Entre R$ 2000,01 e R$ 3 mil: 8,25% a 9,5%
Entre R$ 3000,01 e R$ 5.839,45: 9,5% a 11,68%

Já os servidores públicos, a alíquota será:

Hoje, independentemente do salário, todo servidor contribui com 11%. Essa alíquota poderá, agora, variar de 7,5% a 16,79%

Até um salário mínimo: 7,5%
Entre R$ 998,01 e R$ 2 mil: 7,5% a 8,25%
Entre R$ 2000,01 e R$ 3 mil: 8,25% a 9,5%
Entre R$ 3000,01 e R$ 5.839,45: 9,5% a 11,68%
Entre R$ 5.839,46 e R$ 10 mil: 11,68% a 12,86%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 20 mil: 12,86% a 14,68%
Entre R$ 20.000,01 e R$ 39 mil: 14,68% a 16,79%
Acima de R$ 39 mil: mais de 16,79%

Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não mudará.

Pensão por morte
Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Então, se o beneficiário tiver 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Atualmente, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, com o teto de R$ 5.839,45. Os servidores públicos, além deste percentual, também recebe 70% da parcela que for superior ao teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta. Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Somente aos 70 anos os idosos poderão receber este benefício. Ele garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Hoje, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Acumulação de benefícios
Atualmente, não há limite para acumulação de benefícios diferentes. A proposta quer que o beneficiário passe a receber 100% do benefício de maior valor que tem direito, em conjunto com um percentual da soma de todos os outros.

Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral (a reforma para os militares ainda não foi apresentada).

Multa de 40% do FGTS
A proposta do governo também prevê que o empregador não será mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. As empresas também não terão mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados.

Políticos
O regime atual de aposentadoria dos políticos será extinto. Os novos eleitos passarão a fazer parte automaticamente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, vão se aposentar com as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.

Entenda como funciona a Previdência após a reforma publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Deputado cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago


Em pronunciamento nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do governo do Estado os repasses, de forma imediata, dos recursos direcionados para o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o parlamentar, existe um perigo iminente das cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar serem suspensas em virtude desse atraso.

Getúlio denunciou ainda que até agora o contrato do Hospital Varela Santiago não foi assinado com o governo. “Tudo parece estar sendo feito propositalmente. Bloquear o atendimento do Varela Santiago é um crime contra as crianças do RN. Além disso, está faltando respeito com a instituição e com um trabalho sério que é desenvolvido naquela unidade hospitalar”, disse Rêgo.

O parlamentar cobrou o cumprimento da palavra dada, por parte da governadora, Fátima Bezerra, e do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, à direção do Hospital Infantil Varela Santiago, no dia 1º de julho.

“Há mais de cinco meses esse processo roda de um lugar para outro dentro da secretaria de saúde. Tenho informações que o contrato do Varela Santiago já sofreu 67 migrações de setores, mas que desde o dia 6 de novembro está pronto no gabinete do secretário e até agora não foi concluso”, denunciou Getúlio.

Por último, o parlamentar lamentou o fato de ter recebido do secretário de saúde do Estado, durante reunião realizada com os relatores do Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), da Casa Legislativa, na tarde da última segunda-feira (11), a informação e confirmação do fechamento do Hospital Ruy Pereira nos próximos dias.

“Tudo isso é uma vergonha. É preciso que a governadora tome uma atitude e pense um pouco nessas pessoas que estão morrendo nos corredores dos hospitais do nosso Estado”, finalizou Getúlio.

Deputado cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Pré-candidato a prefeito de Caicó também foi ameaçado de morte

O caso envolvendo ameaça de morte ao prefeito de Caicó, Batata Araujo, não é o primeiro na cidade. Em Outubro, o pré-candidato a prefeito de Caicó Cícero Vale da Silva mais conhecido popularmente como “Cição Bandido” recebeu ligação de ameaças e em menos de 5 horas sofreu perseguição na RN 118 entre Caicó e Laginhas.

Cição como sempre vem insatisfeito com a rotina da administração do gestor da cidade e usa sua própria rede social para mostrar a falta de infraestrutura na cidade e principalmente da zona rural.

No último dia 21 de outubro de 2019 logo pela manhã mais ou menos às 11:45 o mesmo diz ter recebido uma ligação ameaçadora com um número privado, diz ele que a voz de um homem orientava o seguinte:

“Fique quieto senão, não vai dar certo pra você e você está sujeito à qualquer hora” narra a voz.

Ainda no mesmo dia Cição resolveu fazer uma visita a obra da prefeitura onde está sendo realizado o reparo das estradas na zona rural de Laginhas onde antes o mesmo teria gravado um vídeo conversando com moradores da região sobre carência das estradas e logo ao retornar para Caicó por volta das 17:30 ao iniciar o seu trajeto na RN 118 um veículo de cor escura o perseguiu até a entrada de Caicó, Cição relata que para escapar deste veículo o mesmo foi obrigado a usar quase toda a velocidade chegando até usar o freio bruscamente para não capotar no girador, “escapei por pouco” disse Cição.


A Polícia investiga o caso.

Pré-candidato a prefeito de Caicó também foi ameaçado de morte publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Quem são os mandantes e a quem interessa a morte do prefeito de Caicó?


O Alvo
O prefeito de Caicó, Robson Araújo, O Batata, prestou queixa na Polícia Civil depois de sofrer ameça de morte por atropelamento ao caminhar na BR-427.

O chefe do executivo municipal comunicou que por duas vezes seguidas a mesma pessoa tenta atropelá-lo usando um veículo em movimento.

Em entrevista a imprensa, o prefeito afirmou que uma quadrilha de bandidos está infiltrada na política de Caicó.

Na cidade, a população quer saber: quem quer matar o prefeito de Caicó e quem são os possíveis mandantes?


Quem são os mandantes e a quem interessa a morte do prefeito de Caicó? publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Ciro Gomes descarta qualquer hipótese de aliança com Lula


O ex-governador do Ceará, que concorreu à presidência da República em 2018, garantiu que 'nem para o céu' quer ir com o 'lulopetismo corrompido'. Ele disse, no entanto, que respeita o 'petista médio'. Ciro Gomes participou de evento em São Paulo.

CBN




Ciro Gomes descarta qualquer hipótese de aliança com Lula publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Evo Morales aceita asilo oferecido pelo México


Evo Morales, que renunciou no domingo à presidência da Bolívia em meio a uma grave crise após as eleições de outubro, aceitou a oferta de asilo oferecida pelo México, informou nesta segunda-feira, 11, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard.

“Informamos que há alguns momentos recebemos uma chamada do presidente Evo Morales mediante à qual respondeu ao nosso convite e solicitou verbal e formalmente o asilo a nosso país”, informou o chanceler em uma entrevista coletiva.

Em La Paz, pontos de comércio foram atacados e algumas propriedades, incendiadas. A Polícia pediu intervenção do Exército.
Evo Morales aceita asilo oferecido pelo México publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Monday, November 11, 2019

[VÍDEO] Padre manda recado para Lula e Bolsonaro:"Vocês vão pagar caro diante de Deus por incentivar guerra, divisão e separação entre cristãos"


O Padre Fabrício Dias da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição na cidade de São Mamede/PB, na região metropolitana de Patos, mandou um recado na noite do último domingo (10), para o ex-presidente Lula, solto na última quinta-feira e ao presidente Jair Bolsonaro.

Conhecido por atrair multidões, o religioso disse que, Quero aqui mandar um recado para Bolsonaro  e Lula, nenhum de vocês dois são Deus, só quem é Deus é Jesus Cristo,  baixe a patente porque vocês, tanto Lula como Bolsonaro, vocês vão prestar contas por todas as besteiras que estão dizendo, incitando guerra, divisão e separação entre os cristãos. Vocês vão pagar caro diante de Deus, tanto Lula como Jair Messias Bolsonaro" encerrou o sermão com aplausos dos fiéis.

Veja o vídeo;



A Missa com Orações de Cura e Libertação de Pé.Fabrício atrai multidões de fiéis a cidade paraibana como pode ser visto nas imagens abaixo.



[VÍDEO] Padre manda recado para Lula e Bolsonaro:"Vocês vão pagar caro diante de Deus por incentivar guerra, divisão e separação entre cristãos" publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba


Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares para famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos tem 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 metros quadrados, avaliados em R$ 61 mil cada. Os contemplados com as novas moradias têm renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais e, para o sorteio, foram reservadas cotas para famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças com microcefalia.

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas UBS (Unidades Básicas de Saúde), um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e dez praças com academias de saúde.

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

CCJ pode votar nesta segunda-feira PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que a proposta deve ser votada nesta semana. Ele lembrou que a PEC já está na pauta há mais de dois meses e o acordo na comissão foi de que os deputados esperariam a decisão do Supremo para votar a proposta. "Aprovar a PEC é nossa prioridade máxima."

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso.

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade. Quem é contra argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais.

Decisão do STF
O assunto estava em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada (7), no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016.

Com informações da Agência Câmara

CCJ pode votar nesta segunda-feira PEC da prisão em segunda instância publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Sergio Moro fará palestra em Natal no dia 30 de novembro



Sergio Moro fará palestra em Natal no dia 30 de novembro publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Sunday, November 10, 2019

Suplicy procura celular após evento com Lula em São Bernardo


O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) usou seu perfil no Instagram na noite deste sábado para pedir ajuda aos seguidores. Suplicy, que participou do evento que reuniu a militância do PT em São Bernardo do Campo para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desconfia que deixou o celular “cair no chão” após ter saído do palanque.

“Que momento especial eu tive hoje ao abraçar meu querido amigo, presidente Lula”, escreveu. “Infelizmente, no momento em que deixei o palanque e caminhei no meio de tantos abraços e fotos, provavelmente o meu celular deve ter caído no chão. Se alguém encontrar, peço a gentileza de me avisar pelo e-mail Eduardo.suplicy@saopaulo.sp.leg.br.”

O vereador fez o apelo também na legenda de um vídeo em que ele aparece tirando fotos com apoiadores. “A festa foi linda, mas infelizmente fiquei sem celular”, escreveu, colocando em seguida o número de sua linha.

Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba nesta sexta-feira, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a prisão após condenação em segunda instância. Neste sábado, ele discursou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, por cerca de quarenta minutos. Na fala, criticou o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.

Veja

Suplicy procura celular após evento com Lula em São Bernardo publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Militantes do PT realizam Multirão Lula livre em Caicó

Militantes do PT comemoraram  a soltura do ex-presidente Lula neste domingo(10), com o 'Multirão Lula Livre" em Caicó. O ato aconteceu na Praça Manoel Félix  no Bairro Paraíba.



Militantes do PT realizam Multirão Lula livre em Caicó publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Deputado Nélter Queiroz pode disputar prefeitura de Caicó


O deputado estadual Nélter Queiroz(MDB), têm dedicado seu tempo entre a Assembleia Legislativa e o município de Caicó. Nos últimos dias foram muitas as articulações, inclusive com a possibilidade do parlamentar enfrentar o atual prefeito Batata Araújo nas eleições 2020.

Para a empreitada já conta com o apoio de um grupo de oito vereadores.

Deputado Nélter Queiroz pode disputar prefeitura de Caicó publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

Evo Morales renuncia ao cargo de presidente da Bolívia


Da Agência Reuters
Evo Morales renunciou ao cargo de presidente da Bolívia. Em pronunciamento feito de Chimboré, na província de Cochabamba, diz que o faz para que os opositores parem de cometer violências contra seus apoiadores.

No pronunciamento, acompanhado de seu vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, Morales acusou Carlos Mesa, ex-presidente, e Luis Fernando Camacho, líder dos protestos de oposição, de cometerem um golpe de Estado.

Cerca de uma hora antes, o comando das Forças Armadas da Bolívia e os chefes de polícia haviam feito anúncios pedindo a renúncia de Morales.

Eleições iniciaram crise que levou à renúncia

A decisão de Evo Morales ocorre vinte dias após a votação que teria lhe garantido o quarto mandato consecutivo à frente do governo boliviano já no primeiro turno, vencendo o opositor e ex-presidente Carlos Mesa.

O resultado das eleições de 20 de outubro, no entanto, foram contestados pela oposição e deflagraram grandes protestos contra e a favor de Morales.

Os confrontos entre partidários e opositores do presidente se intensificaram na última semana.

Motins em quartéis e auditoria

No sábado (9), houve notícias de motins em quartéis de polícia. No domingo, a auditoria eleitoral feita pela OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou a existência de indícios de fraude. De imediato, Morales foi à TV para anunciar que aceitava o resultado da auditoria e convocaria novas eleições.

À tarde, a movimentação nas ruas aumentou. Com a prisão de membros do Tribunal Supremo Eleitoral, acusados de envolvimento com as fraudes, e adesão das Forças Armadas, da Chefia de Polícia e da Defensoria Pública às pressões por renúncia, Morales partiu de avião de La Paz para Chimboré.

No pronunciamento sobre a renúncia, Morales denunciou diversos atos violentos contra líderes do seu partido MAS e às famílias dele e de Linera. "Se algo acontecer com Evo ou Álvaro, saibam, será responsabilidade de Mesa e Camacho."


Evo Morales renuncia ao cargo de presidente da Bolívia publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com