Sunday, June 30, 2019

Almoço de Sant’Ana acontece no próximo domingo em Caicó


No primeiro domingo de julho acontecerá o tradicional Almoço de Santana. O evento será realizado no Complexo Turístico Ilha de Santana, a partir das 12h com um cardápio regional e com a animação de Rodolfo Lopes.

As senhas estão sendo comercializadas ao preço de 15 reais e você pode adquirir na Secretaria Paroquial,Copiadora Paraibana, Livraria Santo Antônio e com os membros das pastorais, movimentos e equipes das festas do evento que reúne as famílias caicoenses.

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PSOL terá candidato a prefeito de São João do Sabugi


Damião Santos, coordenador do Seapac, será o nome do PSOL para disputar à prefeitura de São João do Sabugi nas eleições do próximo ano.

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Girão vai se submeter a cirurgia, mas não se afastará do mandato

O deputado federal General Eliéser Girão (PSL) usou as suas redes sociais para informar que vai passar por um procedimento cirúrgico no Hospital do Coração, em São Paulo. Será realizado um cateterismo, marcado para segunda-feira (1º de julho).

Ele foi diagnosticado com um aneurisma de aorta ascendente, com mau funcionamento de válvula.

Girão ficará pelo menos 30 dias afastados da atividade parlamentar, podendo esse prazo ser esticado, de acordo com o resultado da intervenção cirúrgica e recuperação.

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Saturday, June 29, 2019

Vivaldo quer conceder título de cidadão a General ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro


O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou a proposta de concessão do título de cidadão norteriograndense ao general do Exército Brasileiro Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro.

O general É natural de Timbaúba dos Batistas e têm familiares espalhados pela Região do Seridó Potiguar. 

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Caravana do “Chame Gente” continua pelo interior do RN

Os ataques aos Direitos Indígenas e a Reforma da Previdência serão os temas que nortearão os debates promovidos pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). Neste fim de semana (29 e 30/06) acontecerão três edições do “Chame Gente”. Neste sábado (29), o primeiro encontro aconteceu na Comunidade Indígena do Catu, em Canguaretama/RN. Ainda neste sábado, a caravana parte para a Comunidade Indígena do Amarelão, em João Câmara/RN, onde o evento acontece às 15h. No domingo (30) é a vez de Baía Formosa/RN, a partir das 15h a deputada debaterá com a população o tema Reforma da Previdência e as consequências para os trabalhadores, na Praça de Eventos da cidade.

Em um momento que os direitos indígenas são atacados, abordar o assunto com quem mais entende é essencial para construir projetos que deem visibilidade às comunidades indígenas. Outro tópico que estamos debatendo há um tempo é a reforma da previdência do governo Bolsonaro, que mesmo com as mudanças recentes ainda ataca a aposentadoria da classe trabalhadora, declarou Natália.

O “Chame Gente” é uma atividade parlamentar aberta ao público.


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Onde está Bolsonaro?

Líderes presentes em reunião do G20 em Osaka, no Japão - 28/06/2019 (Kevin Lamarque/Reuters)

Na tradicional foto dos líderes do G20, neste ano, o presidente Jair Bolsonaro quase desapareceu entre as 38 cabeças reunidas em torno do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, o anfitrião do encontro em Osaka. Com lupa, consegue-se ver Bolsonaro no canto da primeira fila, à direita do líder japonês ou à esquerda de quem vê a foto, quase caindo da imagem. Está ao lado de Emmanuel Macron, da França, e na frente do primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez.

A escolha de quem fica onde na foto oficial não tem nada de aleatório. Os nomes dos líderes estão marcados no chão, e a disposição segue um protocolo desse fórum para evitar dor de cabeça para o país anfitrião e desconforto para o convidado. Na primeira fila estão os chefes de Estado. Na segunda, os chefes de governo. Entre cada grupo, têm posição mais destacada aqueles com mais tempo no posto. Nem sempre dá certo.

Veja
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Defensoria Pública apura projeto de emissão gratuita de CNHs no Rio Grande do Norte

O programa “CNH Popular” é alvo de uma investigação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O procedimento preparatório para demanda coletiva, que vai apurar a efetividade do projeto, foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado e dá prazo de 15 dias para que os órgãos responsáveis apresentem informações.

Em 2011, o Governo do RN publicou a Lei Complementar nº 459 que criou o programa público “CNH Popular”, a ser executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A iniciativa tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos inscritos no Programa Federal Bolsa Família.

Em maio deste ano, através do Núcleo de Tutela Coletiva, a Defensoria Pública do Estado enviou um ofício ao Detran solicitando informações sobre a implementação do programa. Porém o pedido não foi respondido.

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Ibope aponta queda na avaliação de Bolsonaro

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, a menor desde o início da gestão, mostra pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.

Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para os atuais 32%. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos nos cinco meses, de 11% para 32%. Outras duas perguntas confirmam a percepção de que a insatisfação com o governo aumentou nos últimos meses. Uma diz respeito ao índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar, que subiu de 40% em abril para 48% em junho.

A pesquisa também mostra que, pela primeira vez, o porcentual de entrevistados que afirmam não confiar em Bolsonaro (51%) supera o dos que confiam (46%). Questionado sobre a pesquisa, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ironizou. “Pelos números do Ibope, o presidente jamais seria Bolsonaro”, disse ele.

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Friday, June 28, 2019

Ex-presidente de Câmara Municipal de Ipueira é condenado a 10 anos de prisão


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça a condenação de Diego Araújo Macedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, pelo crime de peculato. A Justiça potiguar arbitrou a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado, e o pagamento de multa de mais de R$ 100 mil. Na denúncia, o MPRN relatou que Diego Macedo, no decorrer do ano de 2014, na condição de presidente da Câmara, solicitou e desviou diversos valores do erário em proveito próprio.

O ex-presidente do Câmara de Ipueira se utilizava de diárias as quais tinham como objetivo a ida de vereadores à cidade de Natal, para comparecimento à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a fim de tratar de supostos interesses da Casa Legislativa.

No entanto, os valores eram solicitados e desviados por Diego Macedo sem que os vereadores tomassem conhecimento. Ele se utilizava do nome de alguns parlamentares, bem como de um agente administrativo da casa para desviar e se apropriar de valor recebido por pagamento de diária de deslocamento, a qual era concedida pelo próprio acusado no uso de suas atribuições da função de presidente.

A denúncia foi ajuizada ainda em maio de 2017. Nela, o MPRN explicou que os processos administrativos eram fraudados pelo ex-presidente da Câmara quando juntava declarações de comparecimento de outros vereadores à Fecam/RN ou Femurn, quando supostamente o acompanhavam em viagens a Natal com fim de tratar de interesse da Casa Legislativa.

No final da sentença, a Justiça determinou que se oficie ao TRE para os fins de suspensão dos direitos políticos do condenado, bem como se realizem todos os procedimentos para registro da execução penal.


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Senador Styvenson critica reações e diz que nunca pediu voto a ninguém.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) que passou a ser cobrado enfaticamente pela população potiguar desde que votou contra o decreto de armas enviado para o senado pelo Governo Bolsonaro e vem dando uma declaração polêmica atrás da outra desde então, criticou em uma transmissão de vídeo, eleitores e seguidores de seus perfis nas redes sociais.“Quem não respeita a lei, quem é arbitrário, quem abusa da autoridade, por favor, não me siga mais não. É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto de gente assim. Eu nunca nem pedi voto, ainda mais de gente que desrespeita a Constituição”. Após essas preciosidades dita pelo parlamentar, ele continua “Encerrou este assunto. Agora quem insistir em falar que eu decepcionei, bom que eu já sei quem quem é quem.”


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Em encontro com Bolsonaro, Donald Trump sinaliza visita ao Brasil


Em encontro com troca pública de elogios, os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, do Brasil e dos EUA, respectivamente, se reuniram nesta sexta-feira (28) em Osaka, no Japão, durante encontro do G20. Eles discutiram temas como a situação da Venezuela, a guerra comercial com a China e a inserção do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Donald Trump e Jair Bolsonaro se reúnem no G20, em Osaka. Semelhante a discurso que fez em março, quando foi recebido por Trump na Casa Branca, Bolsonaro disse gostar muito do presidente americano "desde antes da eleição".

"Sempre o admirei desde antes das eleições, temos muita coisa em comum. Somos dois grandes países que juntos podem fazer muito pelos seus povos", afirmou.

Em resposta também em tom de elogio, Trump disse que o Brasil é um país "tremendo" e que está entusiasmado para visitá-lo. "Você tem ativos que alguns países nem conseguem imaginar. É um tremendo país, com uma população tremenda, então estou entusiasmado para ir [ao Brasil]", disse.

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PGR defende envio de inquérito de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo para a 13ª Vara Federal de Curitiba

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o envio para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) de inquérito no qual são investigados a ex-senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Eles são suspeitos de envolvimento com organização criminosa voltada para a prática de crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro relacionados à Petrobras e outras instituições públicas como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Segundo a denúncia, apresentada em 2017, Gleisi e Paulo Bernardo compunham o núcleo político da organização criminosa de integrantes do PT. A acusação aponta que, além de ter desviado grande quantia de recursos dos cofres da Petrobras, a organização criou um complexo esquema ilícito, agregando partidos aliados em detrimento da empresa estatal. Os atos ilícitos foram praticados por meio da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. São contabilizados mais de R$ 130 milhões em propinas pagas por empreiteiras à diretoria.

No documento, a PGR ressalta o entendimento do STF – decorrente do resultado do julgamento da Questão de Ordem 937 – de que não se mantém o chamado foro privilegiado em casos de mandatos cruzados, de senadores que foram eleitos deputados ou vice-versa. Neste contexto, pontua que Gleisi Hoffmann já não ocupa mais o cargo de senadora, no qual ela supostamente praticou o crime que lhe foi imputado na denúncia. A interpretação do Supremo, no entanto, faz com que o inquérito seja enviado à primeira instância. Sendo assim, para a PGR, o destino deve ser a Justiça Federal de Curitiba.

A procuradora-geral da República lembra que, em situação análoga à de Gleisi Hoffmann, a Primeira Turma do STF concluiu que o deputado federal Aécio Neves (PSDB) não deve responder no STF pelo crime do qual foi acusado à época em que era senador da República – encaminhando os autos à primeira instância.


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Wednesday, June 26, 2019

Raquel Dodge vai ao STF para impedir pagamentos 'extras' a Procuradores do RN

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra normas estaduais do Rio Grande do Norte que permitem o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do estado.

Trocando em miúdos, o estado paga a seus procuradores, além do salário, percentual de valores por serviço que já é obrigação dos procuradores fazer.

As normas que autorizam tais pagamentos no RN são de dezembro de 2014 e de agosto de 2016.

A chefe da PGR pede liminarmente, sem que a PGE seja ouvida, a imediata suspensão das normas que permitem os pagamentos.

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TCE desaprova contas da gestão Robinson Faria relativas a 2017


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017.

TCE RN
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Hospital Varela Santiago anuncia suspensão de cirurgias por falta de recursos


O diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos. A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.

“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor.

Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo. Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.

Desde janeiro a solicitação de renovação do convênio está com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, mas não ainda não foi assinado. Além disso, o diretor Paulo Xavier tenta desde o início do ano uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar sobre o assunto, mas ela ainda não o recebeu.

O Hospital Varela Santiago é filantrópico, atualmente possui 110 leitos de pediatria e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Promotora instraura procedimento para apurar emenda de vereador de Caicó que teria destinado à própria associação

A promotora, Uliana Lemos, que atua em Caicó, instaurou um procedimento para averiguar suposto direcionamento, por vereador do Município de Caicó, de emenda impositiva para associação religiosa dirigida pelo próprio edil. A informação está no Diário Oficial do Estado. Caso seja comprovada a ilegalidade que resultou em favorecimento próprio, o vereador pode  até ser punido com a perda do mandato.

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Ex-candidato a prefeito tem nome cotado para vice de Judas Tadeu


Candidato a prefeito nas eleições 2012 ,  o empresário Hugo Costa, tem seu nome cotado para vice na chapa encabeçada pelo médico Judas Tadeu à prefeitura de Caicó em 2020.

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A reaproximação entre Fátima e Carlos Eduardo


Nos corredores do poder, não se fala em outra coisa a não ser na possível reaproximação política entre a governadora Fátima Bezerra  (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT).

Há quem garanta, que a possibilidade de vê-los juntos em um mesmo palanque não é descartado.


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Por onde anda Natália Bonavides?

A Deputada Federal Natália Bonavides do PT anda sumida, não tem notícias de sua atuação na câmara nos últimos dias.

Será que a deputada está participando de alguma invasão ao lado MST?



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Professores da rede estadual participam de intercâmbio nos EUA

Um grupo de doze professores da rede estadual de ensino do RN irão participar do Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Inglês da rede pública, o Fulbright DAI. O programa é promovido pela Comissão Fulbright Brasil, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em parceria com as secretarias estaduais de educação.

A expectativa é que no dia 1º de julho eles já estejam nos Estados Unidos, com retorno ao Brasil previsto para o dia 9 de agosto.

“O intercâmbio é uma oportunidade para professores do ensino médio da rede pública que visam fortalecer a melhoria no ensino de língua inglesa e contribuir para a eficácia da educação em escolas públicas”, disse a professora Márcia Gurgel, secretária adjunta de educação.

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Tuesday, June 25, 2019

DESCUBRAM AQUI O QUE O STF FEZ COM O BRASIL E DECIDAM SE DEVEMOS NOS CALAR.


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Ezequiel afaga Alvaro Dias


O presidente estadual do PSDB - e da Assembleia Legislativa- Ezequiel Ferreira, está fazendo marcação cerrada para levar o prefeito Álvaro Dias, ainda no MDB, para o ninho tucano. No início da semana, ao encontrar o mandatário natalense em uma solenidade, elogiou-o por uma peça da sua vestimenta.

-“Linda gravata, prefeito, com predominância do amarelo e detalhes em azul. As cores do PSDB”, provocou Ezequiel. Álvaro apenas riu.

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Diretor do Hospital Varela Santiago espera audiência com a Governadora a seis meses

O Diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier Trindade, disse na rádio 96 FM que espera há seis meses uma audiência com a Governadora Fátima Bezerra para discutir sobre convênio do estado com o hospital.




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STF nega liberdade a Lula


O ex-presidente Luis Inácio Lula de Silva não conseguiu nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal liberdade concedida em habeas corpus.

O placar foi de três votos contra (Celso de Melo, Cármen Lúcia e Edson Fachin) e dois a favor ( Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski).

Originalmente, o pedido seria apenas de liberdade provisória enquanto o julgamento do habeas corpus não seria feito, mas a 2ª Turma decidiu analisar logo o caso.

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Vereador de Ceará-Mirim é preso acusado de ser mandante da morte de mulher por críticas à sua atuação


O vereador de Ceará-Mirim Luciano Morais da Silva, que também é advogado, foi preso nesta terça-feira(25) como suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava na região e de ser o autor intelectual de pelo menos um assassinato registrado na cidade, o de Micarla Araújo do Nascimento, que aconteceu em 20 de outubro de 2016.

O crime teria sido motivado pelo fato de Micarla fazer críticas à atuação de Luciano enquanto detentor de cargo público e por, através de uma ordem dele, ter sido presa e torturada. Luciano Morais já havia sido condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por essa tortura, crime cometido na época em que era secretário de Defesa Social de Ceará-Mirim.

Micarla do Nascimento foi assassinada por volta das 18h30, em Ceará-Mirim, após ser atingida por disparos de arma de fogo, todos na da cabeça e pescoço.

No dia do crime, ela foi até a Câmara Municipal no período da tarde, momento em que ocorria sessão legislativa com a presença de Luciano Morais e fez alguns comentários em relação ao vereador.

Ele chegou a ser aconselhada por uma servidora da Casa a deixar o ambiente para evitar uma discussão, aceitando o conselho. Após deixar o prédio, Micarla do Nascimento foi a pé para casa, sendo abordada e executada a tiros por homens que ocupavam um carro.

As investigações do MPRN apontam que Luciano Morais entrou em contato com vários membros relevantes do grupo de extermínio e contratou, segundo relato de colaboradores, a morte de Micarla Araújo.

A morte custou R$ 4.500,00.

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Na tribuna, Rangel fala sobre ingresso de novos taxistas e benefícios do Refis


O vereador José Rangel usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caicó na noite desta segunda-feira (24) para tratar de dois assuntos importantes.

O primeiro diz respeito a abertura da licitação para pessoas que tem o anseio de ser taxista no município, possa concorrer e ter um ponto para exercer a profissão. De acordo com Rangel, entre 30 a 40 novos pontos podem atender as expectativas destes profissionais. “Nos últimos anos existe uma luta forte ao número de taxistas que vem sendo reduzido e outros que não cumpriam os requisitos para ocupar a função. Muitas pessoas usavam a função para comprar o veiculo mais barato, mas não iam sequer ao ponto exercer a profissão”, frisou

Outro assunto diz respeito ao projeto de lei do Refis que chegou a Casa Legislativa, onde o vereador destacou a importância para que as pessoas fiquem em dia com seus tributos e o recurso seja utilizado de forma carimbada como pediu para a compra de motocultivadores para as associações rurais, possibilitando aos agricultores um equipamento para cortar atender as necessidades de cada comunidade rural.

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CRISE? Salários de Diretores Executivos da CAERN ultrapassam R$ 70 mil



Para um Estado que está em crise, com atraso de salários, dívidas com fornecedores e cancelamento de convênio com hospital, na Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern), os salários são de 'marajás', acima do teto constitucional e alcançam R$ 71,000,00 (setenta e um mil reais). As informações estão disponíveid no Portal da Transparência da CAERN (VEJA AQUI).

Funcionária de carreira, a engenheira, Maria Geny Formiga de Farias, nomeada neste ano como Diretora de Emprendimentos  recebeu em Março o montante de R$ 71,256,97. Entre Janeiro e Maio os vencimentos pagos a diretora são acima de R$ 34, 000,00. No mês de Abril,  recebeu remuneração superior a R$ 64,000,00 (sessenta e quatro mil reais).


Outro diretor que recebeu acima do teto constitucional, é o engenheiro de carreira e Diretor de Operação e Manutenção, João Alberto Dantas da Costa. Ele 'abocanhou' a remuneração de R$ 41,880,31 ( quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e um centavos), referente ao mês de Março.



Entre os executivos, a média  dos menores salários chega à R$ 21,000,00( vinte e um mil reais)  o que é o caso de George Marcos de Aquino Freitas (Diretor Financeiro) referente ao mês de Março.

Juliana Maria Duarte  Ubarana(Diretora Administrativa) remecebeu  R$ 13,000,00(treze mil reais) referente ao mês de Maio.

O Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares, sua maior remuneração de Janeiro até Maio deste ano foi de R$ 17,000,00 (dezessete mil reais).




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MPRN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade - algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.

No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da organização criminosa.


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Monday, June 24, 2019

“Germano nunca mais”


O caminho natural do ex-deputado e prefeito de Natal, Álvaro Dias, é seu grupo político é apoiar à reeleição do prefeito de Caicó, Robinson Araújo (Batata)

Álvaro Dias vai repetir o “Germano nunca mais”, em uma alusão à frase dita pelo ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres (in memórian).

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Pesquisa mostra Natal como terceiro destino do Brasil nas férias de meio de ano


Pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo revela os 10 destinos mais procurados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada com 2 mil agências de viagens do país.

Além disso, o estudo traz a perspectiva das empresas em relação ao desempenho, faturamento, demanda de serviços e geração de empregos de maio a outubro de 2019.

Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) estão nas 10 primeiras posições, respectivamente, entre as cidades que foram mais procuradas pelos turistas nacionais para as férias de junho e julho.

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Álvaro vai comunicar a Garibaldi sua saída do MDB

Não é novidade para ninguém a saída do prefeito Álvaro Dias do MDB. Nos próximos dias, Álvaro deve comunicar oficialmente ao ex-senador Garibaldi Filho, sua desfiliação.

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Disputa por prefeitura pode estremecer relação de Fátima e Ezequiel

A disputa pela prefeitura de Currais Novos, pode estremecer a relação  entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira(PSDB). Em Currais Novos, Fátima vai fazer de tudo para reeleger o atual prefeito Odon Jr (PT). Já Ezequiel trabalha fortemente o nome de sua irmã, ex-vice-prefeita Milena Galvão à disputa do pleito próximo. 

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Tarefa nada fácil para Ranieri

O vereador Ranieri Barbosa, têm tentado sem sucesso atrair puxadores de voto para ingressarem no Avante, partido que até o próximo ano será esvaziado na Câmara de Natal. A solução será mudar de partido. 

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Número de assassinatos no feriado de Corpus Christi é o menor desde 2015


Dados estatísticos divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nesta segunda-feira (24), apontam que, em 2019, houve a maior redução no número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) no período do feriado de Corpus Christi desde o ano de 2015.

De acordo com as informações da Coine, no período do feriado em 2019, ocorrido do dia 20 a 23 de junho, foram registradas 14 ocorrências de CVLIs, uma redução de 54% quando comparado ao ano anterior, 2018, quando ocorreram 31 registros. Em relação aos anos anteriores, o índice de 2019 também é superior. A Coine informa que em 2017 foram registrados 24 CVLIs, em 2016 foram 26, e em 2015 o número mais aproximado ao atual, quando se teve o registro de 15 ocorrências.

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É a primeira vez em 30 anos ...

... que o convênio entre o Governo do Estado e o Hospital Varella Santiago não é renovado.

O governo não pagou a última parcela do convênio do ano passado, deixada pendurada pelo governo anterior, e também não fez a renovação do convênio.

Por falta de recursos, o Hospital está sendo obrigado a diminuir o ritmo dos seus atendimentos. A dívida era pra ter sido paga em outubro. Portanto, está atrasada há mais de nove meses.


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Imprensa controlada!

Até aqui o governo Fátima não tem tido problemas com a imprensa estadual. Nos corredores do poder, auxiliares próximos da governadora garantem que 90% tá na mão.

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Toma lá dá cá na disputa pela prefeitura de Natal..

Em troca do apoio ao candidato apoiado pelo governo à prefeitura de Natal em 2020, partidos já negociam cargos importantes no governo Fátima Bezerra. O jogo é pesado. 

Para garantir o apoio do PL do deputado federal João Maia, por exemplo, a governadora terá que ceder 50 cargos comissionados em diversas áreas da administração estadual a parentes de políticos. 



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Laje de banco ameaça desabar em Caicó: Crea e Prefeitura fazem vista grossa

(Foto:Paulo Flávio)

Apesar de várias denuncias aos orgãos de fiscalização responsáveis, a agência do Banco Bradesco em Caicó, continua funcionando normalmente, mesmo tendo sua laje externa comprometida, com ameaça de desabamanto, contrariando normas de engenharia.  O fato tem gerado a indignação da população e de internautas que circulam no centro da cidade, haja visto, que recentemente uma senhora que trafegava na calçada do Banco foi atingida com pedaços da estrutura que caíram sob sua cabeça, sendo necessário a mesma ser socorrida as pressas a um hospital de urgência da cidade.

É importante ressaltar que a fiscalização por parte do município tem como norte a observância do cumprimento das normas previstas no Código de Edificações (Lei 9.725/2009 e Decreto 13.842/2010) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 7.166/96), e pelo próprio Conselho Regiinal de Engenharia e Arquitetura (Crea), ou seja, se a execução da obra está de acordo com o projeto, o que não é o caso da agência do Banco Bradesco de Caicó, que mantém pilastras escorando a laje sem nenhum tipo de proteção, a agência teria que ficar fechada até que fosse solucionado o problema.

Procurados, até o fechamento dessa matéria, o engenheiro responsável, o setor de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caicó e o CREA não retornaram contato do blog.


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Sunday, June 23, 2019

Asteroide tem boas chances de colidir com a Terra em setembro


Se tudo correr de acordo com o que foi estudado, ainda nesse ano a Terra tem uma probabilidade de cerca de 1 em 7.000 de encontrar um visitante extraterrestre, o asteroide QV89 2006. Dito de outra forma, há mais chances de que a rocha atinja nosso planeta do que de alguém vencer na loteria, que é de 1 em 100.000.

De acordo com a lista de objetos espaciais da Agência Espacial Europeia (ESA) que poderiam colidir com a Terra, a rocha espacial deve nos visitar em 9 de setembro de 2019. Ela ainda foi atualizada em 6 de junho, e dos 10 objetos mais prováveis, o QV89 2006 ficou em quarto lugar.

O ESA está monitorando a rota do asteroide, mas é improvável que ela se incline para a Terra. Comparado com o asteroide de 10 quilômetros que aniquilou os dinossauros há cerca de 66 milhões de anos, o QV89 2006 é muito menor, medindo apenas 40 metros de diâmetro.

O asteroide foi descoberto em 29 de agosto de 2006 através do Catalina Sky Survey, uma organização sediada em um observatório perto de Tucson, Arizona. Outra curiosidade é dada porque ele é na verdade um visitante frequente do nosso planeta. Após seu sobrevoo ocorrer em 2019, espera-se que o objeto passe pela Terra em 2032, 2045 e 2062.

A NASA, que também rastreia objetos próximos à Terra, se juntou com a ESA no mês passado para transmitir informações sobre como o governo e os cientistas deveriam lidar com um verdadeiro ataque de asteroides. Resta esperar e ver se essa 1 chance do QV88 2006 aparecer em setembro irá acontecer.

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Greenwald falará na Câmara sobre vazamentos da Lava Jato


O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, confirmou presença em uma audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25), às 15h, a respeito das revelações feitas pelo site sobre conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e a força-tarefa da operação Lava Jato, na época em que o ministro era o magistrado que julgava os processos decorrentes da investigação.

Greenwald falará na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), atendendo a um convite dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Os paramentares afirmaram, no pedido para chamar o jornalista, que os “direitos dos cidadãos objeto da Operação Lava-Jato, particularmente do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, foram violados sistematicamente” durante a operação, e que as reportagens do Intercept “jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade na atuação do juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores”.

Outra comissão da Câmara, a de Segurança Pública, também fez um convite a Greenwald, mas com o viés oposto: inquirir o jornalista sobre a maneira como o site obteve as mensagens trocadas entre Moro e o procurador federal Deltan Dallagnol. Até o momento, o jornalista não respondeu a este chamado, o que provocou protestos do autor do requerimento, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A audiência será conjunta.

O pedido de convite desta comissão afirma que o Intercept “vazou irregularmente informações extraídas de igual forma criminosa dos dispositivos de telefonia” de Moro e Dallagnol, e faz alusão a notícias de que o celular do ministro teria sido clonado.

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, Moro disse que recebeu três ligações de seu próprio número, o que indicaria clonagem, e que já encaminhou o aparelho à Polícia Federal (PF) para investigações.

“Os dados podem ter sido não só extraídos e veiculados ao arrepio da Lei, mas tendo também alterado o seu conteúdo, o que sem sombra de dúvidas nos remete a pratica de crime ainda maior”, afirma Silveira em seu requerimento.

*Congresso em Foco

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Apesar do jogo equilibrado Brasil é eliminado pela França nas oitavas da Copa Do Mundo Feminina


Infelizmente as brasileiras foram eliminadas da Copa do Mundo Feminina. Em uma partida equilibrada a Seleção foi derrota pelas donas da casa na prorrogação. O tão sonhado título do mundial ficará para uma próxima.

Com 2 gols da França e 1 do Brasil, as brasileiras saíram de cabeça erguida da competição que foi um marco para modalidade, seja dando visibilidade ao esporte, enaltecendo os números de Marta ou mostrando que o futebol também é para mulher.

No tempo normal, a França abriu o placar com Gauvin, empatamos com Thaísa. Na prorrogação a zagueira Mbock Bathy desempatou para as anfitriãs, o que fez com que as brasileiras fossem embora mais cedo no primeiro mata-mata, na fase de oitavas de final da competição.

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Saturday, June 22, 2019

VÍDEO:Aeroporto de Natal, ao invés de divulgar a própria cidade, divulga Recife


O assunto que ganhou as redes sociais nesse final de semana, foram as iamgens da publicidade de Recife, como destino turístico, no Aeroporto de Natal.

Ao invés de divulgar Natal, o terminal de passageiros funciona como um verdadeiro outdoor para a capital pernambucana.

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Friday, June 21, 2019

Prefeitura vai criar Conselho Municipal LGBT em Natal


A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, anunciou que será criado o Conselho Municipal LGBT, iniciativa que deve fortalecer a assistência dada à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros na cidade. O anúncio foi feito pela chefe da pasta, a secretária Sheila Freitas.

O debate sobre o conselho aconteceu na semana passada durante uma reunião articulada pela vereadora Divaneide Brasílio. O encontro faz sequência aos encaminhamentos da audiência pública realizada no mês de maio, em alusão a Semana de Cobate à LGBTfobia de Natal.

Segundo Kilbia Rodrigues, diretora do departamento de Direitos Humanos da Semdes, o decreto foi estudado pela secretaria e está em trâmite no executivo municipal. Uma vez encaminhado para o gabinete do prefeito Álvaro Dias, a Semdes espera pela assinatura do gestor para que a publicação aconteça. Apesar de não ter data definida para a publicação, a expectativa é de que o projeto seja oficializado ainda no mês de junho, mês em que se comemora o orgulho LGBT.

Para a presidente da Atransparência-RN Rebecka de França, a iniciativa deve finalmente oportunizar espaço para a criação de ferramentas que priorizem também esse público.

“O mecanismo é extremamente importante para deliberarmos políticas públicas que nos são negadas diariamente na cidade. Muitas pessoas que sonharam com esse conselho não estão mais vivas. Com a criação desse projeto, poderemos criar política de estudos da diversidade, desenhar um mapa da violência e criar políticas específicas para a população LGBT. Nunca tivemos um departamento, então a partir do conselho a gente pode deliberar junto com municipio e sociedade civil essas políticas”, disse a ativista.

Em razão do trâmite, a prefeitura não divulgou as atribuições específicas do conselho nem como se dará seu funcionamento.

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Receita Federal apreende 800 kg de cocaína no Porto de Suape


A Receita Federal apreendeu 800 quilos de cocaína no Porto de Suape nesta sexta-feira (21) . Avaliada em R$ 32 milhões, a droga estava escondida em um carregamento de bananas que seguiria para a Bélgica, na Europa. Trata-se da maior apreensão da de cocaína da história do Porto de Suape.

O carregamento ilegal foi descoberto durante uma fiscalização de rotina em conteiners que estavam prontos para transporte internacional. A droga foi detectada por um escâner de raio x que usado nas inspeções por amostragem. Segundo Alfândega da Receita Federal no Recife, é possível que os traficantes tenham escolhido a véspera de feriado por acreditarem que a fiscalização seria reduzida.

O tráfico internacional de drogas em cargas de frutas tem sido detectado em estados nordestinos desde 2018. Em novembro, a Polícia Federal (PF) apreendeu 5,5 toneladas da droga em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. Foi a segunda maior apreensão de cocaína da história do Brasil. A investigação indicou que o próspero perímetro da fruticultura do Vale do São Francisco, concentrado entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), abriga uma das mais lucrativas rotas do pó no país.

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Contas de Robinson de 2017 serão julgadas dia 26


As contas do governo Robinson Faria, referentes ao ano 2017, serão julgadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, no próximo dia 26 de junho.

O relator é o conselheiro Tarcísio Costa.
As contas do ex-gestor de 2016 foram rejeitadas pelo TCE, mas referendadas pelo legislativo.

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Avante pode ficar sem nenhum representante na AL

O Avante, que elegeu dois deputados(Dr.Bernardo e Kléber Rodrigues) caminha para zerar a representação na Assembleia Legislativa. O deputado Kléber Rodrigues aguarda autorização do TRE/RN  para anunciar sua nova filiação partidária. 
O destino do parlamentar pode ser o PL de João Maia.

 Já o deputado Dr.Bernardo Amorim, sinaliza a possibilidade de trocar o Avante pelo MDB.

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Deputados do RN recebem primeira parcela do décimo de 2019

A Assembleia Legislativa do RN pagou na última quarta-feira (18), o depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário para os deputados estaduais.

Não precisa nem dizer qual a situação dos funcionários públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro são "favas contadas".

Os deputados do RN não recebiam esses benefícios desde 2015, quando houve questionamento quanto à legalidade desse tipo de pagamento. Porém, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado sobre o tema, que passa a considerar esses pagamentos constitucionais, a Mesa Diretora da Assembleia apresentou o projeto de lei para garantir o direito aos parlamentares.

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MP vai apurar existência de armas de fogo de policiais registradas em nome da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai apurar, em caráter preliminar, a existência de armas de fogo de propriedade privada de policiais militares registradas no Sistema Nacional de Armas - SINARM em nome da Polícia Militar do RN.

Esse registro dá “a incorreta impressão de que se trata de instrumentos de propriedade e uso institucional, o que prejudica a sua rastreabilidade, bem como o descumprimento, por parte de tais militares estaduais, do dever de transferir os respectivos registros para os seus nomes”, entende um promotor.

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Thursday, June 20, 2019

RN se aproxima de 700 assassinatos em seis meses do ano

O Rio Grande do Norte caminha para atingir, em seis meses do ano, a triste marca de 700 assassinatos. Segundo o Observatório da Violência (OBVIO), 673 pessoas já foram mortas no estado entre o início de 2019 e o início da manhã desta quarta-feira (19).

O levantamento do Obvio dá conta de uma redução de 31% na quantidade de casos neste ano em relação ao ano passado, quando neste período 979 assassinatos foram registrados no território potiguar. O comparativo da entidade aponta uma queda absoluta de 306 crimes.

Ainda de acordo com o Obvio, somente nestes 19 dias de junho, 57 pessoas foram mortas no estado, contra 134 no mesmo período de 2018. Somente em Mossoró neste ano já são 84 crimes. O mais recente foi registrado ontem. Um homem foi encontrado morto em um terreno baldio perto do museu, no Centro da cidade.

A vítima foi identificada como Paulo Henrique dos Santos Justino, “Buiú”, 24 anos. A informação é de que ele seria ex-presidiário, morador de rua e usuário de droga, e que o corpo apresentava marcas de golpes de arma branca. O caso deve ser apurado pela Polícia Civil.

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Wednesday, June 19, 2019

Ex-Goverador Fernando Freire é solto

O ex-governador Fernando Freire, acaba de ser solto por determinação do juiz Henrique Baltazar Vilar Santos, deixando assim o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN onde esteve por quase quatro anos. Ele passará a cumprir o resto da pena em regime semi-aberto. Com exclusividade a nossa reportagem conversou com o ex-governador, obtendo dele a declaração abaixo:

“Há muito a ser dito, muito a ser declarado, mas a prudência impõe a manutenção do silêncio. Minha família, meus poucos amigos e eu, somos os maiores interessados em prestar uma ampla declaração, o que será feito num momento oportuno.

Ponto de Vista

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Styvenson quebra compromisso de campanha e vota contra liberação de armas

O Senado Federal rejeitou ontem o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava o porte e a compra de armas no país. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o projeto. Mas, um voto em especial tem causado polêmica nas redes sociais. O senador Styvenson Valentim (Podemos), que durante anos atuou como policial militar, havia prometido na campanha eleitoral de 2018 defender a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais, desde que se submetessem a exames psicológicos e toxicológicos.

No dia 5 de setembro de 2018, o então candidato ao Senado postou na sua conta no Instagram a imagem abaixo com o texto a seguir: "Encerramos hoje a apresentação dos nossos compromissos, galera! Vamos discutir a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais e que se submetam regularmente a exames psicológicos e toxicológicos. Esse debate é importante sim e merece toda a nossa atenção! #CompromissoDoCapitão".



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Álvaro Dias diz estar desconfortável no MDB

Fladson Soares/Nominuto.com

Há algum tempo, já se vinha especulando que o prefeito de Natal Álvaro Dias iria deixar o MDB. E nesta quarta-feira (19), em entrevista ao programa RN Acontece, o Chefe do Executivo municipal externou o seu desconforto no partido. “Não estou muito confortável como deveria estar. Vou analisar a possibilidade de fazer uma nova opção partidária, mas ainda não tenho uma opinião formada sobre esse assunto”, frisou.

Álvaro Dias disse já ter recebido alguns convites, como o do PSB, legenda presidida no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Rafael Motta. O prefeito de Natal também não descartou a possibilidade de uma recomposição com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, presidente do diretório estadual do PDT.

Questionado sobre seu distanciamento do ex-prefeito, Álvaro Dias disse assumir a culpa por isso. “Carlos Eduardo é meu amigo, temos uma amizade de 30 anos e já tive uma conversa com ele há uns dois meses. Esse afastamento é por culpa minha, por toda essa vida atribulada que se tem no cargo executivo, que lhe exige muito e toma todo o seu tempo. Vou procurá-lo mais, abrir o diálogo, conversar. Sempre tivemos um bom relacionamento, destacou.

Quanto a uma possível reeleição, Álvaro Dias destacou que se a eleição fosse hoje, essa hipótese estaria afastada, mas, como ele tem até maio do próximo ano para tomar essa decisão, caso deixe o MDB, pode ser que até lá haja uma mudança de contexto e de opinião. “Estou dando uma boa contribuição, acho que vou fazer uma boa gestão, mas não é fácil administrar uma cidade como Natal. É algo que exige muito e se deixa de atender outras questões, como é o caso da família, que acaba sendo penalizada”, afirmou.

O prefeito também falou sobre reforma administrativa. A Prefeitura contratou uma consultoria – Dom Cabral – e 200 medidas estão em curso atualmente. São medidas de contenção de despesas e corte de gastos. “Estamos implementando isso que nos foi sugerido e apesar da crise nacional que se abateu sobre o nosso País, estamos em uma situação confortável, com salários em dia, com as 4 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) funcionando a contento, a cidade está limpa, além de avanços em outras áreas”, desse Álvaro Dias.

Confira a entrevista:


Nominuto.com

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Tuesday, June 18, 2019

PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT anunciam obstrução à reforma da Previdência

Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT) anunciaram hoje (18) obstrução conjunta à votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial do Congresso que debate o tema. Com direito a apresentarem até nove destaques na comissão especial, as legendas pretendem discutir em conjunto os pontos a serem destacados.

Há mais de nove horas, a comissão debate o parecer lido na última quinta-feira (13). Com 154 deputados inscritos para falar, 91 contra e 63 a favor, os debates devem durar até três dias. Alguns deputados estão retirando os nomes para apressar as discussões. Segundo o relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a intenção original é votar o texto na próxima semana.

Mais cedo, Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta, após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.

O relator respondeu ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP), de partido contrário ao aumento de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos, incluída na proposta. Segundo Poit, a medida deve resultar em aumento das tarifas bancárias e do spread bancário (diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar recursos e emprestam aos tomadores finais). Moreira argumentou que o relatório propõe a volta da alíquota que vigorou até o fim do ano passado e explicou que as tarifas não caíram desde então.

A retirada da capitalização (sistema de poupanças individuais do trabalhador) da reforma também foi ponto de discussão. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) considerou “precoce” a exclusão do ponto e reiterou que o governo insistirá no tema. Também favorável à capitalização, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) disse que o sistema ajudou a reativar a economia do Chile. “Claro que no Chile deu certo. O Chile tem uma renda per capita que é o dobro da do nosso país. O Chile cresceu 4% e nós crescemos 1%”, destacou.

Estados e municípios

O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) cobrou que governadores e prefeitos se mobilizem para que os estados e municípios sejam reincluídos na reforma. “É muito importante que os governadores que estão nos assistindo agora coloquem aqui a sua assinatura, coloquem aqui as suas digitais. Eles não podem depois, mais tarde, baterem na porta do governo. Então eles precisam estar presentes nessa discussão”, declarou. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os governos locais poderiam ser recolocados na reforma, por meio de um destaque na comissão especial ou no Plenário.

Fórmula de cálculo

O cálculo dos benefícios foi outro ponto debatido. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) disse que as pessoas vão perder 20% do valor do benefício com a mudança da média dos salários de contribuição dos 80% maiores salários para todos os salários. Segundo ele, seria adicionada uma perda de 40% caso o trabalhador tenha apenas 20 anos de contribuição.

Professores

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reclamou que as regras de aposentadoria dos professores permaneceram desconstitucionalizadas no relatório de Moreira. Ela questionou que alguns benefícios não estariam mais assegurados pela Constituição. Apenas a aposentadoria e a pensão por morte seriam garantidas.

A proposta do governo estabelecia idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de professores homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição. O relatório reduziu para 57 anos a idade mínima para mulheres, mantendo os 60 anos para homens. Os novos critérios, no entanto, serão definidos por lei complementar.

Militares

O deputado Capitão Wagner (Pros-CE) questionou a diferença de tratamento entre as Forças Armadas, os policiais civis e os policiais militares e bombeiros estaduais. Segundo o parlamentar, as alíquotas de contribuição estaduais são maiores que as das Forças Armadas. Enquanto os PMs e bombeiros terão de contribuir 35 anos, os policiais civis contribuirão por 30 anos.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que os militares foram os verdadeiros privilegiados na discussão atual, por não terem teto de aposentadoria, enquanto os demais trabalhadores terão o benefício limitado a um valor máximo. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal tenham as mesmas regras previstas para a Polícia Militar.

Agência Brasil

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