Monday, April 1, 2019

Imprensa repercute decisão do STF que já tinha sido antecipado pelo blog

O portal Nominuto.com e o Jornal Tribunal do Norte repercutem nesta segunda-feira(1), matéria publicada em primeira mão pelo blog (veja aqui), no qual o STF decidiu que o Estado pague os salários atrasados dos servidores com juros e correção monetária.  A ação impetrada pelo SindSaúde/RN  tramitava desde 2016.
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O processo será remetido para o Tribunal de Justiça do Rio Gande do Norte(TJRN), para que seja cumprido a sentença. A decisão não cabe recurso. 






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Vista impressionante da cidade de Natal


(Foto: obrasilvistodoceu)
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ONDE AS INSTITUICOES FALHARAM PARA CHEGAR A TAL NIVEL DE CORRUPCAO?


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Por que 1º de abril é o dia da mentira?


A brincadeira surgiu na França, no reinado de Carlos 9º (1560-1574). Desde o começo do século 16, o ano-novo era comemorado em 25 de março, com a chegada da primavera. As festas, que incluíam troca de presentes e animados bailes noite adentro, duravam uma semana, terminando em 1º de abril.

Em 1562, porém, o papa Gregório 13 (1502-1585) instituiu um novo calendário para todo o mundo cristão – o chamado calendário gregoriano – em que o ano-novo caía em 1º de janeiro. O rei francês só seguiu o decreto papal dois anos depois, em 1564, e, mesmo assim, os franceses que resistiram à mudança, ou a ignoraram ou a esqueceram, mantiveram a comemoração na antiga data.

Alguns gozadores começaram a ridicularizar esse apego enviando aos conservadores adeptos do calendário anterior – apelidados de “bobos de abril” – presentes estranhos e convites para festas inexistentes. Com o tempo, a galhofa firmou-se em todo o país, de onde, cerca de 200 anos depois, migrou para a Inglaterra e daí para o mundo.

(Superinteressante)
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Fátima anuncia pagamento dos salários atrasados dos servidores; pagamento cai na conta ainda hoje


A governadora Fátima Bezerra, anunciou hoje o pagamento de todos os salários atrasados dos servidores do Rio Grande do Norte. 


Ah se fosse verdade, hem? 


Mas...


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Medicamentos têm reajuste de preços nesta segunda-feira


O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

O valor deve impactar as tabelas das farmácias à medida que os estoques forem renovados. Na maioria dos casos, porém, o repasse aos consumidores não deverá ser integral.

No ano passado, as três faixas de reajuste do preço máximo existiram e ficaram em 2,09%, 2,47% e 2,84%.

“A média ponderada ficou em 2,43% (a menor em 11 anos), mas o preço dos medicamentos subiu cerca de 1,63% apenas. Se crescesse mais, não ia vender”, exemplificou Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

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Bancos são proibidos de oferecer empréstimo consignado a recém-aposentados durante seis meses

As instituições financeiras terão que esperar seis meses para começar a oferecer crédito consignado para novos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mudança foi publicada no final do ano passado, mas só começou a valer agora.

Aposentados relatam que, antes mesmo de saberem se terão a aposentadoria concedida, recebem ligações de instituições financeiras oferecendo empréstimo consignado, com desconto feito diretamente da folha de pagamento do INSS.

Entenda as mudanças

1. Sem oferta de consignado por seis meses

Novos aposentados e pensionistas não podem receber oferta de consignado de instituições financeiras pelo período de 180 dias. Nesse prazo, as empresas ficam proibidas de ligar para o segurado, fazer propostas e publicidades direcionada ao aposentado ou qualquer atividade que tente convencê-lo a fechar um contrato. Após os 180 dias, as empresas estão liberadas.

2. Empréstimo só após três meses

Quem acabou de se aposentar ou começou a receber pensão só poderá obter um empréstimo consignado do INSS após 90 dias da concessão do benefício. Nesse período, o dinheiro fica bloqueado para esse tipo de empréstimo.

Após os três meses, o aposentado, pensionista ou um representante legal poderá pedir o desbloqueio na própria instituição financeira por meio de um canal eletrônico, que deve ser disponibilizado pela empresa. Será preciso ter um documento de identificação e um termo de autorização digitalizado.

Segundo o INSS, sem essa autorização do aposentado ou pensionista, bancos e instituições financeiras não poderão fechar a contratação do crédito.

Recebi ligação oferecendo consignado, o que fazer?

O aposentado ou pensionista deve fazer uma denúncia contra o banco ou instituição financeira que oferecer o serviço durante os seis primeiros meses de recebimento do benefício. A reclamação deve ser registrada na ouvidoria do INSS.

Segundo o instituto, as denúncias serão apuradas pela ouvidoria e repassadas à Dataprev para o bloqueio imediato do desconto ou contato com a instituição financeira para solução do problema e, se for o caso, devolução dos valores.


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