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Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a partido político em algum momento de sua vida. O candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, promete seguir essa regra para indicar integrantes da corte se for eleito. E mais: quer que magistrados e integrantes do Ministério Público atuem com contenção, sem extrapolar suas funções. Foi o que ele deixou claro para o site Consultor Jurídico.
Ciro foi questionado sobre o perfil de ministro que indicaria para o STF em sabatina promovida em setembro pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela revista Época. O próximo presidente da República escolherá, pelo menos, dois ministros para o tribunal, porque Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos durante o mandato, idade da aposentadoria compulsória.
“Reputação ilibada, notório saber jurídico, isso é sabedoria da nossa Constituição. E de novo: o Fernando Henrique Cardoso nomeia os cabos eleitorais dele, os simpatizantes dele, isso é a politiquinha de São Paulo; o PT se sente autorizado a fazer a mesma coisa. O que a gente tem que fazer é preservar o Supremo Tribunal Federal pra aquilo que a Constituição prevê. É preciso ter reputação ilibada, é preciso estar isento dessas futricas. Não pode em nenhuma circunstância ter sido filiado a partido. Não é ser [filiado a partido] na data [de indicação], é não ter sido filiado a partido, pois isso já deforma, porque é a suprema majestade da Justiça”, apontou Ciro.
Em seguida, o ministro da Fazenda de Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula criticou a escolha do ministro Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer. “Eu fico chocado como alguém nomeia o Alexandre de Moraes ministro do STF. O Alexandre de Moraes era secretário de Segurança do Alckmin ontem, ministro [da Justiça] do Temer, um governo corrupto.”
Ciro diz que se for eleito não indicará para o STF quem tiver sido filiado a partido publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com
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