Wednesday, May 29, 2019

'Acordão' pode unir Fátima, Vivaldo e Nélter no mesmo palanque em Caicó


Cheirinho de 'acordão' no ar na política de Caicó.

Aliados a nível estadual e local da governadora Fátima Bezerra(PT), os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Nélter Queiroz(MDB), poderão dividir o mesmo palanque na disputa pela prefeitura de Caicó.  Os parlamentares devem indicar um nome para prefeito, cabendo ao PT a indicação do vice. A informação foi repassada nesta terça-feira(28), pelo ex-deputado Fernando Mineiro em entrevista à Rádio 106fm de Caicó, no qual afirmou que "as discussões sobre o pleito do próximo ano no município passa pela união de aliados da governadora em Caicó."

Palanque robusto

Além do PT da governadora Fátima Bezerra, Vivaldo e Nélter, o palanque ainda pode atrair o deputado federal João Maia(PR);  os ex-prefeitos Roberto Germano e Bibi Costa; o atual vice-prefeito Marcos do Manhoso e o PCdoB do ex-candidato a prefeito João Braz.


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Enquanto RN patina, Ceará consegue mais cinco novos voos para Fortaleza

Enquanto o RN mendiga o aumento na oferta de voos diários para Natal, amargando um dos valores mais altos nos preços das passagens aéreas, a Latam Airlines Brasil anunciou na última segunda-feira (27)  cinco novos voos para Fortaleza.
O Governo do Ceará deu em troca a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, e convenceu a companhia. Coisa que nosso estado não conseguiu.

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OAB/Caicó realiza curso de iniciação à advocacia nesta quarta

A Subseção da OAB/RN em Caicó, por intermédio da sua Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, realiza mais um Curso de Iniciação à Advocacia. Nesta quarta-feira (29), a partir das 18:30, os advogados da subseção poderão prestigiar e debater sobre gestão de escritório, recursos tecnológicos indispensáveis à advocacia, sistemas de auxílio processual, e a cobrança de honorários na prática, com a contribuição da advogada Rafaela Câmara proprietária do perfil “Licença para Advogar”, Thales Fagner, CSO da “ProcessoÁgil”, estrategista na área de gestão para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, e do advogado Petrúcio Dantas Presidente da CAAI/Caicó.

As inscrições deverão ser feitas na Sede da OAB/RN Subseção de Caicó, com o pagamento da taxa de inscrição de R$20,00 para profissionais, e R$10,00 para estudantes. O Curso terá certificação de 04 horas/aulas.



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Polícia segue trabalhando para desvendar crimes e explosões de carros fortes

O comandante do 6º BPM, tenente-coronel Walmary Costa em entrevista a imprensa declarou que a polícia da Paraíba veio dar apoio nesta terça-feira (29) a uma operação na tentativa de tentar localizar algum vestígio da quadrilha que explodiu ontem um carro forte no trecho entre Ouro Branco e Jardim do Seridó.

Nas buscas de ontem foi encontrada uma mala com explosivos de grande porte, onde Costa chamou o 1º BEC para ver um local apropriado para colocar o artefato. Coronel Costa não descartou a possibilidade de pessoas da região estarem envolvidas na ação, pelo fato de saberem com detalhes várias rotas de fuga. As investigações irão continuar na tentativa de elucidar o caso.

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Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira(30)

Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.



Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Rio Grande do Norte deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. 

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra.


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Militares estaduais decidem mobilização em Assembleia Geral nesta sexta-feira (31)


Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, se reunirão em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), às 15h, no Clube Tiradentes. Como pauta prioritária está a atualização salarial e os mecanismos para reivindicação do pleito. Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial atualmente chega a 60,49%.

Em Assembleias realizadas durante toda a semana passada pelo interior do estado, foi aprovada uma interrupção de atividades prevista para o dia 17 de junho, restando ainda a aprovação final da categoria da capital potiguar para a efetivação. Os dirigentes de associações de praças e oficiais se reuniram com militares estaduais das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.

“Há cinco anos não recebemos sequer a reposição inflacionária e com isso perdemos o poder de compra ao longo desse tempo. Fora os atrasos de salários que são pagos sem correção monetária, ao contrário do que manda a lei”, justifica. Eliabe acrescenta que pesa também, no pedido de atualização, o fato de a categoria ter o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança.

Também são pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.

Falta de condições estruturais

Apesar das constantes cobranças das associações, desde as demandas financeiras dos policiais até a estrutura adequada para o trabalho, de acordo com o subtenente Eliabe Marques, as providências não têm sido tomadas pelo Governo. “Os colegas têm se superado para oferecer a melhor segurança possível, mas é necessário que o Governo dê a sua contrapartida”, reforça o subtenente.

Ele expõe que a polícia do RN é uma das poucas do Brasil que não têm prédios adequados para o trabalho. As edificações são ocupadas ou cedidas, com exceção do Quartel da PM em Natal e o 2º Batalhão em Mossoró. “As outras estruturas não são adequadas para acomodar as forças militares e bombeiros militares, é realmente uma coisa deprimente e vexatória”, critica.

“Itens básicos, como água potável, os colegas têm que fazer cota para comprar. Colchões são um artigo de luxo, não tenho conhecimento de licitações para comprar colchões. As estruturas policiais estão em condições realmente precárias – instalações elétricas e hidráulicas estão comprometidas em todas as regiões do Estado”, acrescenta.

Baixo efetivo

No tocante ao efetivo, são 14 anos sem ter concurso. O efetivo, que deveria ser de 13.466, é de menos de 8 mil policiais. O déficit se aproxima dos 50%, o que tem consequências graves: compromete o serviço prestado à população, sobrecarregando os policiais da ativa. “O concurso de 2018, que poderia ajudar a amenizar a situação não teve transparência, os concursados não têm certeza do andamento do concurso, ainda não saiu o resultado das primeiras fases e não se sabe quando será a próxima fase, o teste de aptidão física, o TAF. Isso só agrava ainda mais toda a situação”, conclui.

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Novena e leilão de São João Batista reúne sabugienses em Natal




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